Entidade alega que o valor de R$ 3,3 bilhões prometido pela União para este ano não é suficiente para cumprir o piso, e espera uma reavaliação da decisão de Barroso pelo Plenário do Supremo.
A expectativa é de que a matéria seja votada já na próxima quarta-feira (24/5)
Projeto de arrecadação de alimentos para famílias de crianças tenta combater fome no país
A ministra da Saúde publicou portaria regulamentando os repasses nesta quarta-feira, 17 de maio.
A proposição também institui o piso salarial de técnicos de enfermagem em 70% do valor atribuído aos enfermeiros e de 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras
Ênio Portela deixa a presidência da Fundação Cultural Monsenhor Chaves.
Os parlamentares terão até o dia 21 de maio para apresentar emendas ao texto publicado no Diário Oficial.
A Confederação Nacional dos Municípios cita uma situação crítica na prestação de serviços de saúde à população no Brasil.
São recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) com contrapartida do Governo do Piauí
Especialistas ressaltam que ações do governo federal tem influência direta nos números obtidos recentemente com a queda no desmatamento
Para ampliar as vagas em tempo integral, serão repassados R$ 4 bilhões a estados e municípios. Os recursos serão transferidos com base na quantidade de matrículas
A ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil.
Regras devem ser publicadas em medida provisória, que tem validade imediata, mas precisa ser votada pelo Congresso
Segundo esclarecimento do líder do Executivo de Teresina, a mudança tem um viés administrativo e político.
Deputado manda recado: "ela tem fidelidade partidária a cumprir (...) foi eleita pelo PP"
Resquícios que possivelmente pertencem à droga Túci, conhecida como "cocaína rosa", também foram encontrados no organismo de Emmily Rodrigues
Dino foi convocado para conceder dados sobre os planos e a agenda do MJSP
Pela lei, os partidos precisam destinar a verba do fundo eleitoral na proporção das candidatas (nunca menos de 30%) e dos candidatos negros que lançar
Durante o evento, foi realizada a entrega de oito novas viaturas, armamentos e equipamentos de segurança
Lula está em Londres para cerimônia de coroação do Rei Charles, que ocorre neste sábado, 6.
Flávio Nogueira expõe seu ponto de vista sob a justificativa de impossibilidade ética do candidato
A proposta do presidente nacional do Progressistas é que as escolas tenham mais recursos para implementar medidas de segurança e prevenção da violência.
O PL prevê o pagamento, por parte das plataformas, pelo conteúdo jornalístico utilizado sem que esse custo seja repassado ao usuário final.
Reunião dos governadores foi realizada nesta sexta-feira, 28, em João Pessoa (PB) e contou com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira
Um dos pontos de preocupação é a fonte de recursos proposta no projeto para custear o piso da enfermagem, que é a Capitalização do Fundo Social.