O valor é cinco vezes maior que o reservado pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024 (R$ 939,3 milhões).
Há compromisso de finalizar discussão em plenário até quinta-feira; texto ainda precisará de reanálise na Câmara dos Deputados
O indicador de autonomia revela que 30% das prefeituras não conseguem se sustentar sem transferência de recursos.
Iniciativa do TSE tem bastante significado, pois é na política que elas sofrem mais preconceito, discriminação e humilhação.
A reunião foi presidida por José Carvalho, presidente estadual do PCdoB, além do presidente do partido em Teresina, Mario Ângelo e a militância partidária.
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
O Congresso Nacional está sob pressão para aprovar mudanças nas regras eleitorais antes da próxima semana
2ª Mostra de Cultura Popular homenageia brincante de Reisado e valoriza folclore em Oeiras
Com palestras e muita oferta de serviços, a terceira noite do maior evento municipalista do Piauí agita o CCT.
A lei não servirá de base para o cálculo de gratificações ou vantagens e férias dos profissionais de enfermagem.
. Com a medida provisória, o governo estima que vai arrecadar R$ 6 bilhões ao ano a partir de 2026.
Nesse contexto, a capital Teresina é o município mais beneficiado no estado, com um valor que supera R$ 3,8 milhões.
Uma das principais mudanças é a unificação do prazo para agentes públicos deixarem seus cargos para concorrer às eleições.
Sete escolas municipais de Oeiras estão participando da 5ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional, promovida pelo FNDE
Os novos prazos estabelecidos são 29 de dezembro, para pagamento de tributos, ou parcelas, que venceriam agora em setembro
De acordo com a Secretaria de Educação Básica, os recursos viabilizarão 19.756 novas vagas em creches
Repasse retroativo a maio. Governo Federal garantiu R$ 7,3 bilhões para viabilizar pagamento do piso da categoria
Além de aplicar uma redução de 20 por cento nos salários dos secretários municipais e cargos comissionados. Funções gratificadas também serão afetadas
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
O documento revela que pelo menos 80% dos municípios piauienses enfrentam dificuldades devido à queda de até 30% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
A Prefeitura de Oeiras adere à paralisação contra redução no Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
No mês de junho deste ano, a ação que versa sobre redistribuição dos royalties do petróleo foi encaminhada para o debate no Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF.
Prefeitura de Oeiras fortalece atenção à Primeira Infância na 8ª Semana do Bebê; projeto tem parceria do UNICEF
Os dados foram divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que analisou as receitas e despesas desses entes locais no período, traçando um panorama realista da situação fiscal.
A CNM pontua que a situação é especialmente preocupante, considerando que os municípios já comprometem quase 27% de seu gasto total de pessoal com o magistério.