Prefeitura divulga programação com atividades alusivas ao aniversário de 306 anos de Oeiras
A eventual aprovação do PL 2.630 não vai encerrar a luta por melhorias no combate à desinformação e ao monopólio das big techs
O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países.
A habilitação dos leitos está em conformidade com diretrizes e regulamentações específicas.
Projeto de Lei Orçamentária para 2024, proposto pelo Executivo em agosto, contemplava apenas R$ 939,2 milhões para as eleições municipais.
Descontado o Fundeb e Pasep, valor líquido das prefeituras do Piauí é de R$ 191.110.964,00.
O valor é cinco vezes maior que o reservado pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024 (R$ 939,3 milhões).
Há compromisso de finalizar discussão em plenário até quinta-feira; texto ainda precisará de reanálise na Câmara dos Deputados
O indicador de autonomia revela que 30% das prefeituras não conseguem se sustentar sem transferência de recursos.
Iniciativa do TSE tem bastante significado, pois é na política que elas sofrem mais preconceito, discriminação e humilhação.
A reunião foi presidida por José Carvalho, presidente estadual do PCdoB, além do presidente do partido em Teresina, Mario Ângelo e a militância partidária.
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
O Congresso Nacional está sob pressão para aprovar mudanças nas regras eleitorais antes da próxima semana
2ª Mostra de Cultura Popular homenageia brincante de Reisado e valoriza folclore em Oeiras
Com palestras e muita oferta de serviços, a terceira noite do maior evento municipalista do Piauí agita o CCT.
A lei não servirá de base para o cálculo de gratificações ou vantagens e férias dos profissionais de enfermagem.
. Com a medida provisória, o governo estima que vai arrecadar R$ 6 bilhões ao ano a partir de 2026.
Nesse contexto, a capital Teresina é o município mais beneficiado no estado, com um valor que supera R$ 3,8 milhões.
Uma das principais mudanças é a unificação do prazo para agentes públicos deixarem seus cargos para concorrer às eleições.
Sete escolas municipais de Oeiras estão participando da 5ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional, promovida pelo FNDE
Os novos prazos estabelecidos são 29 de dezembro, para pagamento de tributos, ou parcelas, que venceriam agora em setembro
De acordo com a Secretaria de Educação Básica, os recursos viabilizarão 19.756 novas vagas em creches
Repasse retroativo a maio. Governo Federal garantiu R$ 7,3 bilhões para viabilizar pagamento do piso da categoria
Além de aplicar uma redução de 20 por cento nos salários dos secretários municipais e cargos comissionados. Funções gratificadas também serão afetadas
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar