A votação da proposta foi concluída na Câmara e no Senado nesta quarta-feira (21)
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
Proposta que viabiliza piso da enfermagem havia passado pela Câmara dos Deputados na última semana e, agora, deve seguir para promulgação
Benefício da meia passagem será concedido para alunos que tenham renda familiar de até dois salários mínimos
Nélida fez constar em seu testamento que as duas são as donas dos quatro apartamentos que ela mantém no mesmo prédio
Para o petista, a decisão é uma forma de inclusão dos mais vulneráveis economicamente.
Bandeiras, vuvuzelas, buzinas e todo tipo de demonstrações de euforia compõem o estado de graça de uma nação.
Com a sanção fica estabelecido o piso salarial de R$ 2 mil com jornada de até 4 horas diárias ou 20h semanais para os profissionais no Piauí.
O município ainda conta com uma legislação ambiental que proíbe poluição sonora e queimadas irregulares.
Com oito tentos, atacante do PSG supera Messi e ganha 'Chuteira de Ouro' no Mundial do Catar
Com dois gols na final contra a França, Messi chega a 13 em Mundiais pela Argentina
Em nome dos diplomados, Dias disse que venceu a democracia, um regime que é ideal para o País.
A ideia é que o documento sirva como base para a elaboração de futura proposta legislativa no Congresso sobre o assunto
A desinterdição ética foi possível após nova avaliação do CRM e aprovação em reunião extraordinária da entidade realizada na noite de quinta-feira.
Poderão ser destinados recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurados ao final de cada exercício, nos exercícios financeiros de 2023 a 2027
A desinterdição ética foi possível após nova avaliação do CRM e aprovação em reunião extraordinária da entidade realizada na noite de quinta-feira (15).
A FMS de Teresina assumiu o compromisso de realizar as adequações necessárias e formalizou um pedido de desinterdição ao Coren-PI.
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
O que acontece quando a ficção se torna realidade e a humanidade tenta criar vida em um laboratório?
Prefeito diz que 2023 será focado na administração e garantiu que em 2024 há muitas possibilidades.
Os deputados aprovaram o reajuste proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado.
Menos de 2% das moradias da capital ainda não possuem banheiros, que em 2023 completa duas décadas de data comemorativa pela ONU.
Aaeronave estava passando por uma turbulência quando um homem de 65 anos, de nacionalidade chilena, começou a passar mal