O advogado Thiago Santana Lira reflete, em seu artigo, que é fundamental a necessidade de uma reforma administrativa para uma eficaz política tributária.
Os números representam média aproximada de 57,9 mil decisões por mês, 1,9 mil por dia, 79,3 por hora, ou 1,3 por minuto.
A medida visa a oferecer mais conforto e segurança para os cidadãos e servidores que trabalham e precisam destes serviços
Relator argumenta que reforma irá premiar bons servidores; oposição teme precarização do trabalho com o fim da estabilidade.
Presidente da Câmara diz que a proposta não vai atacar direitos adquiridos
Escolas da rede pública municipal de ensino são roubadas por dependentes químicos, que furtam torneiras, fechaduras e cadeiras e vendem para comprar drogas.
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí emitiu parecer favorável pela aprovação das contas do prefeito Dr. Wagner, prefeito de Uruçuí.
Para atender pacientes de Covid-19, Governo do Estado investiu R$ 3,6 bilhões na saúde no 1° quadrimestre
Foram estabelecidos parâmetros para pagamento do benefício a pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo
Agora, a comissão tem o prazo de 40 sessões do plenário para votar a proposta
A redução de gastos foi possível graças a uma série de ações que buscam melhorar e modernizar a gestão do IPMT.
É a sexta vez consecutiva que o TCE julga e aprova as contas da administração Jonas Moura.
Médicos de hospitais de referência ouvidos pela BBC News Brasil afirmam que a defesa e o uso do "kit covid" contribuem de diferentes maneiras para aumentar as mortes no país.
O presidente da FMS, Gilberto Albuquerque, disse que foi realizado um estudo das despesas e uma previsão de gastos, parte considerável sensível, mas que necessita de análises.
Os parlamentares ainda votarão o texto em 2º turno, em sessão marcada para às 10h desta quinta-feira
Texto recebeu aval dos deputados também nesta terça. PEC prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Votação deve ser concluída nesta quarta.
O Senado aprovou a proposta na semana passada, e a Câmara deve analisar o texto nesta semana.
Texto prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Para concluir votação, senadores precisam aprovar a PEC em segundo turno, marcado para esta quinta (4).