Ele pedirá primeiro que o Ministério Público Federal se manifeste sobre os pedidos dos réus
OAB contesta norma do Piauí que cria restrição a concurso para cartórios
Timon : Prefeitura realiza evento para o Dia do Trabalhador
CCJ aprovou proposta que submete ao Congresso decisões do STF.
Declarações de Gilmar Mendes contra PEC 33 foram precipitadas, diz Nazareno
Nassif - O STF está promovendo agitação política
Nazareno pede que Renan dê ordem de prisão de Gilmar Mendes, Fux e Toffoli
Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.
Nazareno diz que Brasil vive uma ditadura de juízes, dos que não foram eleitos
Para presidente em exercício do STF, poderes funcionam "normalmente".
Nazareno: “Juízes hoje agem como políticos (de oposição)"
STF manda Congresso suspender projeto que prejudica novos partidos
Gilmar Mendes vai analisar inconstitucionalidade de lei do Piauí que restringe concurso
STF declara inconstitucional critério para concessão de benefício assistencial a idoso
"Desta vez quero discutir a liberdade de expressão", disse o ministro.
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
STF aprova fim do sigilo da identidade dos investigados criminalmente
STF aprovou o fim do sigilo da identidade das pessoas que respondem a inquérito criminal no tribunal
Senado vota novas regras do FPE que aumentarão em R$ 150 milhões repasse para PI
STF declara constitucionalidade da reincidência como agravante da pena
Barbosa quer publicar acórdão até 1º de abril; data pode ser prorrogada
Eduardo Braga teria cometido fraude quando era governador, diz PGR. Defesa acha "bom" que caso seja apurado para que não haja uso político
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
Juíza Dra. Maria das Neves Ramalho Barbosa Lima, convoca eleitores faltosos
STF decide que piso nacional dos professores é válido desde abril de 2011