Texto segue para análise em plenário. Relator propõe taxação de 12% para empresas, e de 15% sobre os prêmios obtidos por apostadores.
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
No município, o superintendente do Incra, Ícaro Carvalho, está cada vez mais próximo de se consolidar como o nome do grupo Tupamaro, contando com o apoio da família Tapety.
Tripulantes que alegaram terem sido assaltados durante uma noite no Rio de Janeiro, mentiram em seus depoimentos, segundo a delegada.
Entre as principais medidas, a reforma unifica 5 impostos e prevê isenção de produtos da cesta básica.
O artista se apresenta, na noite desta quarta-feira (01), ao lado de Iguinho e Lulinha, Henry Freitas e Fabinho Testado, no show Eu Falei Forró, no Teresina Hall.
O autor do projeto é o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL-SP
PL foi aprovado na Comissão de Saúde da Câmara
Júlio Arcoverde é titular de comissão que traça estratégias para prevenir desastres naturais
O último concurso público realizado para o preenchimento de vagas efetivas para a FMS foi em 2011
O texto será agora encaminhado para análise da Comissão de Direitos Humanos.
Projeto propõe que trabalhador mesmo sindicalizado deve autorizar expressamente o desconto das contribuições.
Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)
Proposta prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de pagamento de multa
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
Em uma declaração proferida após uma reunião com o prefeito e líderes municipais, Gomes expressou otimismo sobre a viabilidade dessa aliança política.
" Depende muito mais do Fábio Novo, nós estamos abertos, não tem nenhum tipo de radicalismo," declarou o deputado.
O Solidariedade ainda não aderiu à pré-candidatura de Fábio Novo, no entanto, os sinais são claros de que o apoio virá.
Nelsinho Trad destaca que a proposta contribuirá para a redução dos custos na produção rural e, consequentemente, para o desenvolvimento do setor agropecuário.
Texto original de 2007, do então deputado Clodovil, autorizava união civil homossexual; parecer deste ano vai em sentido contrário.
O ato também foi assinado pelos deputados Marden Menezes, 1º secretário, e Dr.Hélio, 2º secretário da casa legislativa.
Segundo o texto, agressor de mulher deverá prestar serviços para a Casa da Mulher Brasileira ou a locais de apoio às mulheres vítimas de violência
Essas informações tratariam até mesmo do sistema de segurança do presidente, o que levanta preocupações em relação à segurança nacional.
O valor anual do incentivo a ser repassado pelo Ministério da Saúde ao Fundo Estadual de Saúde e Fundos Municipais de Saúde será de R$ 3.746.992,29 .
Entidade disse estar abalada com as 45 mortes decorrentes das últimas incursões policiais em São Paulo e Bahia