A PEC remete à Lei Complementar a regulamentação do procedimento a ser seguido para que o Estado reconheça a titularidade.
O CROO foi instalado no Piauí há 48 anos para ser a ligação entre os Sistemas Norte e Nordeste, além de monitorar uma das maiores hidroelétricas do Nordeste, a de Boa Esperança, no Sul do Estado.
O governador solicitou o crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de receitas de 2019 com a finalidade de cobrir as despesas do Fundo de Previdência, Dívidas Públicas, Precatórios do Estado e fazer frente a outras obrigações de caráter compulsório
O governador aguarda a aprovação do programa no Congresso Nacional nos próximos dias
Projeto “Fique Legal de Moto” pretende regularizar motocicletas em todo estado. O projeto já foi assinado pelo governador e está na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
O projeto já foi assinado pelo governador e está na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).