O decreto está publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União.
Chávez morreu em um hospital de Caracas, capital da Venezuela, aos 58 anos, vítima de complicações de um câncer na região pélvica.
Rumo à ‘ditadura perfeita’?
Piauí aumenta para 1,8% sua participação na produção agrícola do Brasil
Novidades do mercado piauiense
Na última sexta-feira, ela reiterou o compromisso e pediu ajuda aos prefeitos para cadastrar a população no programa Bolsa Família
Recursos pagos diretamente a famílias representaram mais da metade --exatos 50,4%-- das despesas do governo federal.
Equipe canadense chega ao Brasil para ajudar vítimas de incêndio em Santa Maria
Dilma Chama Franklin Martins ao Planalto
Segundo relatos das autoridades locais, a maior parte das vítimas morreu por sufocamento
Reunião entre 60 países quer definir ações em prol da economia dos blocos. Europeus pedem segurança contra expropriações em países latinos.
Clara Becker ex- de Dirceu , filha de Walmor Chagas sobre petista, "Dirceu não é ladrão"
Coluna de fumaça negra chegou a atingir altura de 1,5 km
Os maias encerram nesta sexta-feira no solstício uma era de 5.200 anos em seu calendário e dão as boas-vindas a um novo ciclo
Presidente se disse "indignada" com a decisão e afirmou que caso evidencia "divórcio da Justiça com a sociedade".
Com Neymar na bagagem, delegação do Brasil já está hospedada na capital argentina para confronto com os donos da casa, na Bombonera.
A multidão ocupou o Obelisco, tradicional monumento em Buenos Aires.
Milhares vão às ruas contra o governo de Cristina na Argentina
Os sequestradores de Virgile foram identificados pela Polícia Federal e denunciados
Reforma em banheiro da Casa Rosada gera polêmica na Argentina
Decisão foi criticada pelos EUA, que acusou aumento de protecionismo.
A presidente foi a primeira governante a discursar em Nova York (EUA), na abertura da 67ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU)
O ex-dirigente do PCE é considerado um dos principais atores da transição espanhola à democracia.
MS foi o estado que mais sofreu com desativações; RR teve aumento. Áreas mais afetadas são psiquiatria, pediatria, obstetrícia, cirurgia e clínica
Ele afirma que os acionistas "estão malucos" em esperar altos retornos numa era de juro baixo