O delito está previsto no Código Penal, no capítulo dos crimes praticados por funcionário público contra a administração pública.
Segundo o ministro, também será aberto um processo interdisciplinar junto à Controladoaria-Geral da União para apurar a conduta do servidor
Diretoria da escola publicou em sua rede social condolências pela morte da criança
Candidato esquerdista tem 50,4% dos votos válidos, e Keiko Fujimori, 49,6%
Produtores já estão sendo atacados a bala na região produtora de grãos
A queda no número de casos também contribui para esse movimento de reabertura gradual
Gestão municipal até agora só repassou as parcelas referentes aos meses de novembro de 2020 a janeiro/2021
Valor já estava previsto na Lei Orçamentária Anual, mas dependia de aprovação do governo.
A queda afeta recursos destinados a investimentos e despesas correntes, como água, luz, segurança, além de bolsas de estudo e programas de auxílio estudantil.
Tereza Cristina anuncia reestruturação da Embrapa com pesquisadores em trabalho remoto
Relatores da ONU se unem para denunciar o que ficou conhecido na sociedade civil como "decreto da exclusão"
Deputado federal se mostrou desesperançoso com a possibilidade de conseguir algum habeas corpus para deixar a prisão.
Filme denuncia descaso com indígenas ao longo dos séculos, agravado no atual governo
Artista foi morto a tiros à queima roupa, em uma abordagem pela verificação de seus documentos de identidade. Vídeo da ação policial viralizou rapidamente na internet.
Foram 3.303 novos pedidos concedidos pela Polícia Federal, um aumento de 272%, na comparação com 2019. Crescimento tão expressivo que o índice é o maior entre os estados e três vezes superior média nacional de 91%.
Segundo Felipe Ribeiro, a população do município está sendo prejudicada.
Segundo as investigações, as irregularidades aconteceram entre 2007 e 2010
As cédulas que fazem parte deste derramamento são de vinte, cinquenta, cem e duzentos reais.