Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos) em sessão conjunta.
As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária
Secretário de Fazenda diz que ainda espera decisão do STF para uma possível lei estadual
Pedro Guimarães pediu demissão nesta quarta-feira (29) após denúncias de assédio sexual
Pedro Guimarães diz que é alvo de uma “situação cruel, injusta, desigual e que será corrigida na hora certa com a força da verdade”
Sachsida foi questionado pela Comissão de Defesa do Consumidor sobre a fiscalização dos preços dos combustíveis nos postos
A revelação de que funcionárias da Caixa Econômica Federal denunciaram o presidente do banco estatal, Pedro Guimarães, por assédio sexual, caiu como uma bomba no núcleo político da campanha de reeleição de Jair Bolsonaro.
Regina Sousa participou de reunião com os demais governadores com o ministro Gilmar Mendes
Detalhes do novo modelo de passaporte também foram apresentados
O projeto original da LDO dá prioridade a reajustes e reestruturação de carreiras em 2023.
Texto vai incluir aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, um reajuste do auxílio-gás em torno de R$ 70,00 e a criação do “voucher caminhoneiro” de R$ 1.000.
O pedido dos estados foi apresentado após uma série de ações do governo Jair Bolsonaro (PL) no STF
Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação, foi preso pela Polícia Federal nesta quarta-feira (22)
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira que o ex-ministro Milton Ribeiro deve responder pelos seus atos
A PF também cumpre mandados de busca e apreensão em endereços de Ribeiro e dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos.
A segunda dose de reforço tinha sido liberada para a população acima dos 50 anos no último dia 4.
O ataque tinha como alvo uma grande multidão que expressava apoio ao presidente Juan Perón e que estava adjacente à Casa Rosada, a sede oficial do governo.
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Proposta tem efeito de curto prazo, mas pode complicar as contas públicas e piorar o câmbio e a inflação.
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Lista contém 54 tipos de procedimentos cirúrgicos que vão desde tratamento de varizes a vasectomia.
De acordo com a pesquisa, mais da metade (58,7%) da população convive com a insegurança alimentar em algum grau.
Em reunião nessa terça-feira (07), segundo a gestora , a proposta do Governo Federal está, politicamente, praticamente decidida e deve ser aprovada como está.
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União