A exigência também vale para empregadores pessoa física (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos.
O plano de saneamento básico, que inclui outros pontos além de drenagem urbana, soma mais de R$ 8 bilhões em recursos. Parte deste orçamento já está sendo captado pelas equipes da Prefeitura Municipal de Teresina
Este ano, diferente dos anos anteriores, é um aumento linear, com relação a 2018, que aplicava as maiores altas nos produtos mais ofertados do mercado.
O governador Wellington Dias visita, neste sábado (6), as pessoas atingidas pelos alagamentos na cidade de Parnaíba.
Pelo Projeto, o sistema deverá ser mantido e operado pelo Governo Federal, mediante em convênios com estados e DF
Em entrevista a Rede Meio Norte, o diretor da Defesa Civil, Vitorino Tavares contou que outros estados também podem entrar na lista de emergência nos próximos dias.
Receita muda regras de repatriação e estabelece que terá que haver novas informações sobre patrimônio fora do país.
Medida instituirá regras para cadastrar famílias e avaliar estudantes
Bolsonaro disse estar disposto a encontrar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, (DEM-RJ), para conversar.
De acordo com o projeto, o desconto será subsidiado pelo governo federal no âmbito do programa Farmácia Popular
Prefeito comemora a exclusão do município do sistema CAUC
O Plano de Integridade é um dos instrumentos que compõe a Política de Governança da Administração Pública do Governo Federal
A medida já havia sido divulgada em janeiro deste ano e faz parte do conjunto de metas para os 100 dias de governo federal.
Os órgãos públicos deverão atender critérios mais específicos e rigorosos para justificar que precisam abrir concurso
A Unidade de Saúde foi inaugurada nesta quinta-feira
A capital deve perder cerca de R$ 700 milhões ao ano em arrecadação e terá de pagar um passivo acumulado de R$ 10 bilhões à União.