Segundo Alckmin, parte desse valor já está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), no total de R$ 2,9 bilhões.
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
Desde que assumiu a Presidência do Senado, Rodrigo Pacheco devolveu uma MP, que havia sido editada por Jair Bolsonaro (PL) em 2021.
Ibovespa fechou o último dia de negociações do ano estável, aos 134.185 pontos, há apenas oito pontos da máxima histórica alcançada na sessão anterior. O avanço representa o melhor resultado desde 2019
Conselho Municipal de Saúde solicita à Procuradoria de Justiça intervenção na saúde de Teresina
Cada usuário cadastrado no Celular Seguro pode indicar pessoas de confiança autorizadas a efetuar bloqueios em seu nome
Algumas horas antes de Haddad se reunir com jornalistas, a Petrobras já havia comunicado uma redução de R$ 0,30 no preço por litro do diesel
Após solicitação do MPF, Justiça Federal de Roraima determinou que o governo federal elabore um cronograma atualizado para combater o garimpo ilegal
Ministro da Fazenda participou de café da manhã de fim de ano com jornalistas. Brasil recebe mais de 1 milhão de encomendas por dia.
Especialistas em logística na saúde apontam que o índice de vacinas queimadas está acima do considerado aceitável, que é até 3%
A agência argumenta que a construção pode causar danos aos cabos submarinos que passam pela capital cearense, impactando os serviços de internet no Brasil
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 14 de dezembro e agora vai para sanção presidencial.
A Operação Sétimo Mandamento concentra-se na investigação de desvio de recursos, corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em licitação em contratos
Com a política pró-armamento imposta pelo governo anterior, os CACs registraram um salto extraordinário, inédito na história do país
Para utilizar o aplicativo, a pessoa deverá cadastrar os dados em uma página na internet a ser divulgada pelo governo federal
Com a reforma aprovada, impostos deixam de ser cumulativos
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
A ex-deputada federal expressa confiança na democracia e no judiciário para reparar injustiças.
A expectativa é que esses recursos sejam efetivados até o final deste ano, em uma única parcela.
A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos
" A energia é a base da transformação da humanidade", disse o empresário Daniel Guimarães.
A pasta também revelou o período de inscrições: de 19 de janeiro até 9 de fevereiro
Acusação dos Republicanos é de que o presidente teria obtido lucro com os negócios da família no exterior
Entidades mostram força e mostraram força ao pressionar o relator Danilo Forte (União-CE) que recuou e não vai mais incluir os recursos do Sistema S no orçamento.