A determinação do ministro será enviada ao Senado, ao qual cabe a palavra final sobre o afastamento do parlamentar.
Recurso repassado pelo Ministério do Turismo já chegou a 25 estados e 905 municípios brasileiros
Mais de 50% do montante já foi pago pelo Ministério do Turismo para renda emergencial aos artistas e espaços culturais de todo o país
Ferramenta digital permite que diversos projetos culturais possam se inscrever.
O custo mensal do programa emergencial cairá de R$ 25,4 bilhões para R$ 19,7 bilhões
As investigações envolvem fraudes na contratação de energia elétrica em 2019.
Índice de atividades do setor, medido pelo IBGE, registra terceira alta seguida e acumula um avanço de 36,1% em meio à pandemia de Covid-19
Pagamentos realizados integram o primeiro dos quatro lotes previstos para a transferência de recursos; 15 estados e 269 municípios já foram contemplados
É o que estabelece a Medida Provisória 969/20, aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Texto publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira é resultado de Medida Provisória apresentada pelo Ministério do Turismo
Os procuradores sustentam que os pagamentos financiaram a campanha eleitoral de reeleição à Prefeitura do Rio em 2012
Assessoria do ex-prefeito afirmou que a busca 'foi uma tentativa clara de interferência do processo eleitoral'.
Recurso de R$ 3 bilhões será utilizado para socorrer setor cultural durante a pandemia do coronavírus
Medida Provisória de Bolsonaro proíbe que presos em regime fechado, morador no exterior e alguns dependentes recebam o valor, entre outras restrições.
Foram expedidos 44 mandados de busca e apreensão e sete de prisão. Entre os detidos estão outros integrantes do primeiro escalão da pasta.
Cabe à PF expedir o registro de arma de fogo.
O governador de São Paulo pede que CoronaVac tenha recursos do Governo Federal da mesma forma que vacina de Oxford; ofício foi enviado Fonte: undefined - iG @ https://saude.ig.com.br/2020-08-20/doria-pressiona-governo-federal-por-recursos-para-coronavac.html
Setores de transporte aéreo e de alojamento e alimentação puxaram a alta no período
A Editora Consultor Jurídico lança o Anuário da Justiça Brasil 2020. Publicação, viabilizada pela FAAP, traz um levantamento sobre mudanças colocadas em curso pelo Poder Judiciário diante da epidemia do novo coronavírus
O governo decidiu apostar no estudo elaborado pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, em parceria com a farmacêutica AstraZeneca.