Os recursos advém de realocações, excedente da arrecadação de impostos e de transferências e emolumentos do ano anterior.
Esses decretos refletem uma distribuição cuidadosa de recursos, visando fortalecer a infraestrutura estadual e promover o bem-estar da população piauiense.
A Secretaria é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social, que é comandado pelo ex-governador do Piauí Wellington Dias (PT).
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, e espera-se que esses recursos contribuam significativamente para o fortalecimento e aprimoramento dos serviços de saúde em Teresina.
As alterações promovidas nos Orçamentos Gerais do Estado, conforme estabelecido nos decretos, ficam incorporadas no Plano Plurianual 2020-2023.
A expectativa é que esses recursos sejam efetivados até o final deste ano, em uma única parcela.
O partido ganhou 51 novos prefeitos através de migrações partidárias, conforme dados dos 26 diretórios estaduais
Esses créditos visam fortalecer projetos previstos no orçamento, incluindo aqueles que necessitam de reforço financeiro.
O ministro afirmou o programa se trata de uma 'bolsa paupança' para a comunidade estudantil e pretende ser lançado em outubro
Essas medidas visam reforçar as dotações orçamentárias existentes na Lei Orçamentária Anual (LOA) para diversos órgãos e áreas do estado.
Essa proposta autoriza o Poder Executivo a efetuar a transferência dos recursos recebidos pelo Piauí
Além da retomada das obras, o Piauí também aderiu ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e ao Programa Escola em Tempo Integral.
De 2011 até setembro de 2023, quase 25 mil itens foram entregues em todo o Piauí.
Esses decretos visam reforçar o orçamento de diferentes órgãos e áreas de atuação no Piauí.
Projeto é fruto de parceria entre MDS e ministérios das Comunicações e da Agricultura e Pecuária, além do BNDES
O período de chuvas e adversidades do campo, dificultam o manejo da fruta neste período, fazendo os produtores usarem novo método para o plantio.
Os créditos especiais e suplementares foram liberados com a publicação de quatro decretos.
O programa busca criar uma rede de assistência técnica e defesa da agropecuária familiar nos 224 municípios do Piauí.
O governador Rafael Fonteles entregou obras de infraestrutura e o ministro Wellington Dias autorizou recursos para a assistência social
Essas ações permitem que os agricultores familiares possam ter um ano produtivo, promovendo emprego e renda
Ao todo, foram entregues mais de nove toneladas de alimentos que beneficiarão 645 famílias no estado.
O valor pago a cada trabalhador varia conforme o número de dias trabalhados ao longo do ano-base de 2021
Programa Desenrola Brasil: Devedores podem renegociar dívidas e ter nome limpo!
O governador conheceu a sala de medicação tecnológica da escola e frisou a importância do Canal Educação para os alunos e treinamento dos professores
A publicação dos decretos foi feita no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 5 de julho.