Após aprovação no Senado, a decisão será comunicada à Presidência da República.
O pedido foi feito por meio de uma Indicação Legislativa direcionada ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
A reforma tributária foi apresentada pelo governo por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC)
No fim da sessão, o dólar comercial fechou em queda de 1,19%, a R$ 4,7889, nas mínimas do dia.
Essas medidas visam facilitar o processo de importação e garantir o cumprimento das obrigações tributárias.
Secretário de Educação do Estado, Washington Bandeira, faz balanço dos seis meses de gestão
A Primeira Fase do concurso será realizada nas capitais dos 26 estados da Federação e no Distrito Federal, com data provável de 27 de agosto de 2023
Os subsídios fornecidos pelo governo variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil por veículo.
Dias assinou decreto para aumentar em R$ 2 mil valor do fomento rural às familias da Agricultura Familiar e teve reunião reservada com o presidente
Conforme mencionado na ata, os próximos passos a serem tomados pela autoridade monetária em relação à taxa Selic foram motivo de divergência entre os membros do Copom.
Na prática, o aumento no preço da gasolina anulará a redução de R$ 0,13 anunciada pela Petrobras há aproximadamente 10 dias
A proposta tem como intuito promover uma integração entre os programas governamentais que visam melhorar a alimentação da população brasileira.
Fim da dupla tributação entre Brasil e Reino Unido vai impulsionar negócios entre os dois países, diz presidente da Câmara Britânica de Comércio
Em menos de três semanas, o programa do Governo destinado para baratear carros utilizou 84% dos recursos disponíveis.
As autorizações concedidas para a Atlantic Energias têm um prazo de outorga de trinta e cinco anos.
Para a venda de caminhões, foram utilizados R$ 100 milhões, representando 14% dos R$ 700 milhões disponíveis em créditos tributários.
A taxa básica de juros da economia brasileira, a Selic, permanece em 13,75% ao ano desde agosto do ano passado
Apesar do aumento de ativos, o aumento de passivos, que inclui obrigações e empréstimos, aumentou ainda mais.
A decisão, de acordo com fontes confiáveis do Governo Federal, será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Segundo ele, essa iniciativa obteve resultados positivos e pode ser considerada um sucesso
A pasta também publicou um novo edital para adesão na modalidade de coparticipação de municípios
Desde o mês de março, o programa Bolsa Família passou a conceder um adicional de R$ 150 às famílias que possuem crianças com idade até 6 anos
O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público da Fiocruz seja de até seis meses.
O parlamentar foi específico e apresentou quatro questionamentos para serem repassados a gestora.
Esse termo era frequentemente utilizado pelo ex-presidente em seus discursos e declarações públicas.