A Tarifa Social de Energia Elétrica corresponde a um desconto na conta de energia concedido nos primeiros 220 quilowatts-hora (kWh) consumidos mensalmente por clientes residenciais.
A LDO sancionada nesta sexta-feira estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do ano que vem.
O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), que é o autor da Lei 7.533/2021, explicou que o objetivo é assegurar direitos básicos aos animais.
A aquisição das vacinas se dará por dispensa de licitação, mediante a apresentação de termo de referência
Foram encontrados em seu imóvel 83 animais, incluindo um gavião que estava com a pata machucada
Senado estadual referendou o texto por 40 votos a 23; medida abre caminho para um mercado bilionário e busca mitigar efeitos da guerra às drogas na região
A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.
Presidente deu informação em rede social e não disse se vetou trechos da proposta aprovada pelo Congresso. Objetivo da MP é tentar preservar empregos em cenário de crise econômica.
Lei Aldir Blanc foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Presidente vetou trecho que previa carência de oito meses para pagamento de empréstimo.
Projeto de lei foi aprovado pela Alerj no dia 14 de dezembro
O benefício tem potencial para injetar R$ 35,7 bilhões na economia
Deputados da Alepi foram chamados de golpistas por um grupo de manifestantes, que seriam professores.
Os depoimentos fazem parte do inquérito 4426 do Ministério Público
Texto prevê aumento de pena para morte decorrente de violência doméstica
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Governo Federal sanciona lei que regulamenta salário dos A. C. S em R$ 1.014,00
Ao falar na abertura, em SP, presidente defendeu privacidade na web.
A nova lei permite que réus primários sejam condenados a até 14 anos de prisão e prevê a prisão perpétua
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