O PL assinado por Lula e enviado ao Congresso abre a previsão orçamentária. A previsão é que o texto tramite em regime de urgência na Câmara e no Senado.
Presidente da Câmara, Arthur Lira, garantiu que projeto será votado até 10 de maio
Presidente da Fundação Cultural atende recomendação do prefeito Dr. Pessoa para parcerias
A solicitação do empréstimo foi feita durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Camilo Santana diz que presidente vai anunciar recomposição do orçamento para universidades e institutos federais.
A nova regra fiscal tem como objetivo controlar o gasto público sem comprometer áreas consideradas essenciais
As compras feitas em lojas ou com vendedores situados em outros países podem ser taxadas pela Receita Federal ao chegarem ao Brasil
Durante o julgamento virtual com a presença de todos os ministros do STF, o relatório apresentado pelo Ministro Alexandre de Moraes serve como ponto de partida
O gestor piauiense disse que a reunião serviu para traçar metas e unir esforços para que as escolas sejam ambientes seguros de aprendizado e transformação de vidas
Jorginho Mello (PL) defendeu punições rigorosas a quem incita os ataques nas unidades de ensino.
Os interessados em enviar recursos devem fazer solicitação até sexta-feira (21). O resultado final será divulgado no dia 28 de abril.
O governo pretende utilizar práticas internacionais para impedir fraude e a concorrência desleal.
Isso se dá como consequência dos ataques que a Capital sofreu nesta segunda-feira (17), em que grupos criminosos atearam fogo contra um ônibus.
Também foram apreendidos carros roubados, drogas e armas, bem como combustível que teria sido utilizado para incendiar os coletivos
Entenda como a falta de segurança nas escolas pode afetar o desempenho e a saúde emocional dos alunos, além de gerar preocupação entre professores e pais
No relatório, Ziza Carvalho (MDB) apresentou que já há decisão do Supremo Tribunal Federal que garante a constitucionalidade da matéria
O Ministério da Justiça informou ainda que durante esses 10 dias de trabalho com foco na segurança escolar recebeu 7.473 denúncias.
Impressão de 100.000 cópias da revista Playboy francesa com Marlène Schiappa chegou ao fim rapidamente
Para o TCU, os presentes ultrapassaram os "limites da razoabilidade" e violaram o princípio da "moralidade pública"
Iniciativa é uma aposta significativa na política esportiva do país, que certamente terá efeitos positivos para os atletas brasileiros por muitos anos
As vinte equipes que formam a maior liga de futebol do mundo, a Premier League, anunciaram em conjunto na última sexta-feira.
O ministro Fernando Haddad anunciou o aperto na fiscalização das asiáticas como uma das medidas para incrementar a arrecadação
As vagas foram distribuídas para cidades que desejam renovar a participação ou aderir ao programa.
O reconhecimento dos cursos é uma etapa importante do processo de regulação e supervisão da educação superior, sendo condição necessária para a validade nacional dos diplomas.
Deputado federal e aliado do ex-juiz aponta um complô contra Moro