O decreto está em razão dos jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol. A equipe disputa a Copa do Mundo Feminina da Fifa de 2023, que acontece na Austrália e Nova Zelândia.
A expectativa do governo é arrecadar cerca de R$ 10 bilhões com essa tributação, correspondendo a 8,54% do aumento projetado de R$ 117 bilhões nas receitas.
A iniciativa é uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio do programa Justo Acesso, a Secretaria de Segurança Pública e o Governo do Estado.
Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.
Essa ação foi embasada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, um documento publicado a cada dois meses
Governo endurece as regras para comprar as armas e limita horários para clube de tiros
Nessa quinta-feira (20), o ministro Carlos Fávaro se reuniu com governadores e representantes dos estados e do Distrito Federal
A iniciativa do governo com o objetivo de combater a violência no país
Outros Estados também estão na lista para receber valores expressivos de investimento do governo federal
MEC terá 30 dias para elaborar plano de transição para encerramento das atividades do programa
A iniciativa tem como objetivo aumentar a receita e cumprir a nova regra fiscal que prevê zerar o déficit nas contas públicas
A ação da Sesapi para zerar a fila começou em março, quando foi anunciado o I Mutirão de Cirurgia de Marcapasso do Estado do Piauí
Líderes do PSD e MDB se encontram em evento do Governo do Estado: "Teresina, meu amor"
Essa decisão foi embasada no relatório da auditoria técnica realizada por equipes britânicas em outubro de 2022
As Delegacias Seccionais das maiores cidades do interior passam a ter divisões especializadas para o combate aos crimes de homicídio e tráfico
. A medida, que deve durar até dezembro, foi adotada em resposta à redução do repasse do Fundo de Participação dos Estados
Para participar do programa habitacional, os trabalhadores precisam apresentar a comprovação de sua renda mensal
A região Nordeste foi a que mais depositou votos de confiança no governo petista
Segundo Guimarães, a inclusão dos partidos na defesa do governo se dá em troca de cargos ministeriais
Mesmo sendo pressionado por mais cargos em seu governo, Lula permanece resistindo às garras do Centrão
A iniciativa é resultado do programa “Saúde em Dia”, lançado pelo Governo do Piauí no último mês de março
A medida tem como intuito fortalecer a cadeia de reciclagem de resíduos sólidos.
A ministra da Gestão, Esther Dweck, afirmou que serão abertas 2.480 novas vagas por meio de seleções, além de 546 nomeações em concursos já concluídos
Vagas são prioritariamente para estudantes e egressos da rede pública estadual de ensino
O número está nove pontos acima do levantamento registrado em 2022, durante o último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL)