A Mensagem nº 29 tem por finalidade conceder isenção do IPVA, extinguir créditos tributários e não tributários de pequenos valores referentes a motocicletas de até 170 cilindradas.
"Para garantir às pessoas de baixa renda, que possuem motocicletas possam regularizar seu veículo e andar com segurança pelas ruas", explica Rafael Fonteles.
Uma das novidades deve ser que, a pedido do presidente Lula, os novos empreendimentos do programa terão varandas para os moradores.
Ao todo, foram listados 10 feriados e seis pontos facultativos. Entre eles, estão a segunda e terça-feira de carnaval e a Quarta-feira de Cinzas
O texto fixa em 5% o limite para desconto no benefício pago a famílias beneficiárias do Bolsa Família ou de outros programas federais
O G7 costuma convidar países de relevo, que não são integrantes do grupo, para seus encontros. No entanto, o Brasil não foi chamado nenhuma vez durante o governo de Jair Bolsonaro.
Papa Francisco acolheu o pedido de renúncia apresentado por Dom Jacinto Brito.
Ainda, o governo Lula precisa enfrentar o cenário deixado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para cumprir as promessas de desmatamento zero e redução de emissões
Dentre as frentes de ações estão promover as governanças estadual e municipais e readequar o sistema estadual de turismo
Pedro da AFavorita pode lançar candidatura por partido da oposição ou base aliada do Governo
Mensagem nº 19 institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Piauí - SEUC-PI.
Nisso, os senadores do Piauí que estão campos opostos concordam, mas por motivos diferentes. Enquanto um acha que será possível escancarar os fatos o outro quer responsabilizar o próprio governo.
Ao todo, segundo o governo, 21,5 milhões de famílias receberam benefício em dezembro
Trata-se do quarto mês seguido de alta, segundo o IBGE. No entanto, em relação a dezembro (0,62%), houve desaceleração
Em 2023 será usado o maior efetivo policial militar que a Segurança Pública já utilizou em período carnavalesco
Ela apresentou requerimento cobrando esforço do Governo do Estado para a demanda
O novo governo identificou que os animais foram alimentados com restos de comida humana durante a gestão Jair Bolsonaro (PL)
Itamaraty confirma que vai enviar apoio, forma de auxílio será discutida com os países atingidos
A decisão partiu do príncipe Abdulaziz bin Turki Al-Faisal, ministro dos Esportes do país. O Al Hilal fez um agradecimento através do líder da diretoria.
"Projetos de obras hídricas e estruturantes, e ações importantes em todas as áreas, que estamos apresentando junto ao Governo Federal e que precisam de articulação", disse.
O governador se reuniu com os deputados federais e senadores aliados da base. O objetivo é aprovar projetos no Plano Plurianual com o aval do governo Lula.
Chamado de Auxílio Brasil no governo Bolsonaro, o programa social deixou de exigir a vacinação de crianças, mas irá retornar
Mensagens do Executivo foram lidas durante a sessão plenária desta segunda-feira.
Ele deixou o cargo para assumir novos desafios profissionais em sua instituição de origem, o Banco do Brasil.
O presidente acrescentou que Cuba e Venezuela vão pagar, durante o seu governo, as dívidas que têm com a instituição