Vigilante Domingos Pereira será liberado amanhã
Caso Fernanda: Juiz decreta prisão de vigias do TRT e Procuradoria
Prefeito Mazim tem pedido de liminar, em Habbeas Corpus, negado no STJ
STJ suspende ação penal contra prefeito de Altos
O comerciário foi conduzido à Delegacia de Capturas da capital, onde permaneceu por seis dias e só foi liberado por habeas corpus
A defesa ainda considera a prisão do casal arbitrária
STF manda soltar acusado de matar filhos do ex-prefeito de Fronteiras
Durante o julgamento, foram ouvidas cinco testemunhas e o réu foi interrogado
Segundo Kajuru, o dinheiro vai para Ércio Quaresma, ex-defensor do goleiro
Delegado da Polícia Federal não poderá investigar deputados e diretores da Alepi
Desembargadores Edvaldo Moura e Paes Landim travam embate jurídico
TJ-PI suspende investigações da Polícia Federal na Assembléia Legislativa do Piauí
Quebra de sigilo baseada apenas em relatório do Coaf é inconstitucional
STF nega pedido de liberdade para Correia Lima, condenado a 47 anos de prisão
Posse de chip de celular em presídio interrompe prazo para progressão de regime
Sexta Turma afirma que boletim de ocorrência basta para ação com base na Lei Maria da Penha
Em carta, dono de ilha preso pela PF diz que patrimônio "é fruto de muito suor"
Derrotado por 32 votos, Hélio de Oliveira Santos (PDT) pode recorrer
O advogado afirma que Furtado conseguiria pagar cerca de R$ 36 mil para ser libertado
Obrigação alimentar só pode ser extinta ou alterada por meio de ação judicial própria
No STF, a defesa contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça
Ele também vai ter que se afastar do cargo.
Secretário-executivo do Turismo paga fiança e deixa prisão
STJ mantém condenação de ex-governador Jaime Lerner