Polícia de S. Paulo enquadra seguranças na Lei da Tortura
2ª Câmara Criminal arquiva processo contra vereadora acusada de calúnia
Apesar do mandado de prisão, Cícero não está em Alagoas, mas em Portugal
Foragidos famosos dizem que não irão se entregar
Para a Justiça de Minas não é crime dizer-se pobre sem ser
Joanna morreu no início da tarde de 13 de agosto de 2010, no Hospital Amiu, em Botafogo
Oliveira era procurado pela polícia e estava escondido em uma residência no Jardim Jandaia
Justiça marcou nova audiência para ouvir outras testemunhas do caso.
Médico teve prisão decretada após pedir renovação de documento.
Advogado de acusado de matar Mércia vai entrar com recurso em Brasília.
Os dois são acusados de matar Mércia Nakashima e estão foragidos.
STJ manda soltar MCs do Alemão acusados de apologia ao crime
Habeas corpus foi concedido pela Justiça no último dia 16.
Para sustentar suas alegações, o criminalista cita dois vídeos que foram feitos por policiais e vazados para uma emissora de televisão.
Falta de fundamentação no decreto de prisão justifica liberdade de motorista acusado de homicídio no Maranhão
Síndrome do pânico não é motivo para preso cumprir pena em regime domiciliar
No documento de 12 páginas, Carbone pede ainda que a juíza seja afastada do caso
Poucas horas após ter sido preso na quarta, o empresário alegou um mal estar
O filho mais novo da atriz Cissa Guimarães, Rafael Mascarenhas, foi atropelado e morreu, no dia 20 de julho,
Defensoria Pública vai avaliar se entrará com pedido para rever decisão
A assessoria da Gol confirmou que o empresário teve prisão decretada.
Segundo o advogado do ex-banqueiro, Manuel de Jesus Soares, isso não significa que Cacciola será solto
O advogado e policial militar reformado também voltou a alegar inocência.
Tribunal de Justiça concede habeas corpus para liberar Ivan Panichi
Entre alterações está redução de recursos e fim de prisão especial.