Previsto na Constituição, indulto perdoa condenados que cumprem os requisitos definidos pelo presidente da República
O indulto de Natal é dado para pessoas condenadas que cumprem pena em presídios.
Segundo Reynaldo, a criança começou a chorar e, para evitar chamar a atenção de alguém, começou a cortar o pescoço da vítima
De acordo com a polícia, a mãe das garotas só ficou sabendo da morte da criança quando voltou do trabalho no final da tarde
Até o dia 8, a Policia Federal, efetuou dois mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão.
Penas de até 3 anos de prisão e pensão alimentícia para filhos de mulheres vítimas de estupro aparece no PL desengavetado para retaliar o STF
Projeto determina leis mais duras para militares que cometerem crimes.
O presidente do Senado defendeu que a política antidrogas no Brasil deve incluir medidas rigorosas de combate ao tráfico.
O crime foi registrado no Maranhão e de acordo com a polícia e ainda não há informações sobre a motivação
De acordo com a Polícia Civil as investigações que apuram a motivação do crime já iniciaram
A pedofilia é uma desordem psiquiátrica que se manifesta por meio de uma atração sexual primária por crianças pré-púberes
A adolescente contou que estavam as duas sozinhas em casa quando uma discussão iniciou-se.
Segundo informações da polícia, três homens chegaram ao local onde a vítima estava dando aula e cometeram o crime.
Além disso, o projeto propõe a inclusão de novos dispositivos no Código Penal e na Lei dos Crimes Hediondos.
A proposta tem como objetivo principal beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta processos judiciais relacionados a infrações eleitorais.
O projeto de lei assegura não apenas a anistia dos crimes políticos cometidos, mas também a extinção de todos os efeitos decorrentes dessas condutas.
A bancada bolsonarista quer perdoar os condenados à inelegibilidade.
urante o depoimento, ele negou as acusações e alegou ser colombiano, residindo no Brasil há dois anos.
A pena prevista para esse crime, de acordo com o projeto, seria de reclusão de 3 a 8 anos.
A disseminação viral dos vídeos com suas ameaças de estupro a crianças gerou um clima de tensão e medo na comunidade.
O suspeito teria informado ao pai da criança que desejava presentear a menina. Confiando nas palavras do suspeito, o pai permitiu que sua filha fosse até a casa dele.
Ao questionar o acusado sobre o crime, o pai da vítima sofreu um princípio de infarto
O caso será apurado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Uma das vítimas, uma criança de 7 anos, relatou os abusos para sua mãe e a partir daí começaram as investigações
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.