Pacheco diz que cabe ao Legislativo a regulação de políticas antidrogas e sobre aborto.
O relatório apresentado na CMO propunha uma redução significativa no orçamento do PAC, quase 30% menor em comparação com a proposta inicial
Emenda foi apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro
Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.
A tragicomédia incentivou o turismo cívico
Programação acontece nos dias 8 e 9 de junho de 2024 com o tema “Boa Nova: um convite à esperança”
Entidades mostram força e mostraram força ao pressionar o relator Danilo Forte (União-CE) que recuou e não vai mais incluir os recursos do Sistema S no orçamento.
O advogado piauiense Carlos Júnior emergiu como uma figura de destaque.
Estão sendo negociados ajustes na legislação para evitar o uso abusivo dessa dedução, visando a redução de impostos pelas empresas
Portaria do governo federal determinou que trabalho nesses dias só será liberado após negociação sindical.
Projeto aprovado permite que União compense perda dos Estados e municípios com a queda do ICMS
No total, cinco exemplares desse modelo estarão em operação no aeroporto de Congonhas todos os dias da semana, no horário das 6h às 23h
O valor é cinco vezes maior que o reservado pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024 (R$ 939,3 milhões).
O congresso conta com grandes nomes jurídicos do Brasil como Fábio Ulhoa, de São Paulo, que falará sobre propósitos empresariais.
O evento conta com o apoio da Comissão de Direito da Saúde, Comissão de Defesa de Pessoas com Deficiência e Comissão de Defesa de Pessoas com Autismo da OAB-PI
O PL altera a Lei nº 9.394/1996, de diretrizes e bases da educação nacional, e revoga parcialmente a Lei nº 13.415/17, que estabeleceu o Novo Ensino Médio
O presidente da Corte indicou que o STF não está, por ora, em condições de abordar a descriminalização
A mudança climática devertia ser uma das pautas priorizadas nas Casas diante das altas temperaturas que castigam os brasileiros
O veredito, com 7 votos a favor e 1 contra, identificou uma omissão do Congresso na regulamentação da licença para os pais
Jair Bolsonaro não demonstra entusiasmo com a ideia de sua esposa entrar no tabuleiro político
Você faz sua jogada. E na vez dos adversários, eles derrubam as peças e sujam o tabuleiro.
A eleita foi a professora Cyntia Falcão, militante histórica do partido e ex-candidata a vice-governadora.
Para 48%, trabalho é regular, e 33% acham ruim ou péssimo. O Datafolha ouviu 2.016 pessoas, nos dias 12 e 13 de setembro, em 139 cidades brasileiras.
Os vencedores, tanto os "Melhores da Câmara" quanto os "Melhores do Senado", serão conhecidos em uma cerimônia que ocorrerá no dia 21 de setembro na capital brasileira.
Parecer do relator, deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), não aponta responsáveis pelo rombo de R$ 20 bi no balanço da empresa.