Segundo interlocutores de Moraes, decisão do magistrado tem o objetivo de mostrar que o X no Brasil não pode de se isentar de suas responsabilidades
Em ato no Rio de Janeiro, ex-presidente afirmou que poderia estar em outro país, mas preferiu voltar mesmo com os 'riscos' que corre
O contribuinte aposentado ou pensionista acima de 65 anos terá isenção extra de R$ 1.903,28, somando-se à isenção básica
O projeto precisa de pelo menos 308 votos em dois turnos no plenário, um cálculo que os apoiadores imaginam alcançar com folga
A principal mudança é a isenção do tributo para aqueles que recebem até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.824
Segundo o texto da MP, a nova tabela já está em vigor a partir de fevereiro deste ano
Cerca de 15,8 milhões de pessoas, que ganham até R$ 2.824, serão beneficiadas com a medida
Para acessar, é necessário possuir cadastro na plataforma digital Gov.br do governo federal, utilizando CPF e senha
Os pedidos de isenção e as inscrições podem ser realizados online, através do website do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Governo federal definiu que o novo valor do salário mínimo será de R$ 1.412, com pagamento em fevereiro
O ministro afirmou que o objetivo é alcançar uma interpretação que não gere problemas para os servidores públicos da Receita, que buscam cumprir a lei
O Concurso Nacional Unificado é um modelo inovador de seleção de servidores públicos, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
A comissão organizadora também prorroga as inscrições, até 7 de novembro, e também altera a data do último dia da solicitação da heteroidentificação
Nelsinho Trad destaca que a proposta contribuirá para a redução dos custos na produção rural e, consequentemente, para o desenvolvimento do setor agropecuário.
O autor incluiu uma limitação de beneficiários, permitindo que no máximo 5% dos participantes sejam contemplados com a isenção
Na visão do deputado Franzé Silva, é necessário que o Estado assegure os mecanismos para que se alcance a igualdade substancial de que trata a Constituição Federal
O presidente da República fez um pronunciamento em cadeia de rádio e TV na noite deste domingo (30)
A isenção da taxa de inscrição em concursos públicos seria uma forma de incentivar a adoção de animais e estimular a responsabilidade dos cidadãos em relação aos animais abandonados.
Nesse primeiro momento, foram entregues 71 títulos de isenção de ITBI que vai proporcionar a viabilidade de receber no cartório, a escritura das casas.
A medida beneficia 1.588 taxistas de Teresina que, a partir desse ano de 2023, não precisam mais se deslocar a uma agência de atendimento da Sefaz para requerer o benefício
Segundo Érico Luiz - Presidente da Cooperativa, a quantidade de carros de motoristas por aplicativos do Piauí não representa 5% da frota total
O subsídio do Governo vai garantir o pagamento de gratuidade para alunos da rede pública, policiais militares e agente penitenciários
Lula disse que o salário mínimo irá considerar, além da reposição inflacionária, o crescimento do PIB.
Governador vai apresentar ao Legislativo três medidas para acabar com a crise no transporte público da capital
Questionado sobre se Jair Bolsonaro (PL) deve ou não ser responsabilizado pelos atos golpistas, disse que "cada um responde pelo que faz"