TUDO SOBRE "Icms combustiveis"

Bolsonaro sanciona projeto de lei que prevê ICMS único sobre combustíveis

Texto prevê também a 'monofasia', ou seja, imposto vai incidir apenas uma vez em toda cadeia de comercialização. Congresso aprovou o projeto numa tentativa de baixar os preços, mas governadores discordam da proposta.

Fábio Abreu vota pela criação de ICMS único sobre combustíveis

A proposta, que já havia sido aprovada pelo Senado, seguirá agora para a sanção presidencial.

CONFAZ confirma congelamento do ICMS de combustíveis por 2 meses

A decisão foi por unanimidade, com voto favorável dos 27 secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal. O congelamento do PMPF, que serve de base de cálculo do ICMS

Governadores decidem manter congelamento de ICMS sobre combustíveis

O congelamento inicial, de 90 dias, acaba no dia 31 de janeiro e os governadores chegaram a divulgar que ele não seria prorrogado

Estados decidem encerrar congelamento de ICMS de combustíveis

A medida foi decidida na sexta-feira (14), em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz)

PDT questiona convênio do Confaz sobre ICMS na compra de combustíveis

O partido aponta ofensa aos princípios da isonomia tributária e da vedação à discriminação espacial.

ICMS sobre combustíveis será congelado por três meses. WD comemora.

Até janeiro de 2022 os estados se comprometeram em não alterar o ICMS sobre a gasolina e diesel

Câmara aprova mudança no cálculo do ICMS para combustíveis;saiba o que muda

Estados terão autonomia para definir alíquotas, mas cálculo levará em conta preço médio dos dois anos anteriores. Lira diz que preço da gasolina pode cair até 8%.

Bolsonaro vai enviar projeto de lei para fixar ICMS dos combustíveis

Wellington Dias afirma de defende a redução do ICMS para combustíveis

MA - Decreto reduz ICMS nos combustíveis dos coletivos em Timon

MA - Decreto para redução de ICMS nos combustíveis dos coletivos em Timon é assinado pelo Governador