Só em 2013, a Emenda Constitucional 72 garantiu alguns direitos para categoria, como seguro-desemprego
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
O PL altera o art. 40 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa.
O valor do reajuste está acima da inflação
Mensagem sobre desconto já circula há uns anos na internet
Lei de autoria de Marden Menezes entrou em vigor na sexta-feira.
STF confirma decisão que obriga gratuidade de transporte interestadual para idosos
MARLOS SAMPAIO FARÁ NOVAS PRISÕES DE INTEGRANTES DA QUADRILHA DE IDOSOS
Passe livre para idoso é debatido no Plenarinho