Na prática, proibiu o uso da Inteligência Artificial na comunicação de candidatos.
Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas
Essa abordagem precede a promulgação da Lei de Imigração de 2002 e do acordo bilateral entre Brasil e Argentina de 2004.
União Europeia disse que vai adotar lei para reservar lucros obtidos com ativos russos congelados em países do bloco
O incidente ocorreu em 24 de janeiro, e dois dias depois, a família registrou uma ocorrência na delegacia de Breves, na Ilha do Marajó.
Por força da federação que une o PV ao PT e ao PCdoB, ela encontra dificuldades de viabilizar seu nome nas eleições de 2024
Segundo as investigações, Rildo abordou Jorge Luís, que tentava sair do supermercado com barras de chocolate furtadas.
Conforme denúncia feita por Claudete Miranda, ela foi surpreendida por três mulheres que desferiram socos, puxões de cabelo e xingamentos contra a profissional.
A aeronave, que transportava quatro pessoas, seguia em direção à Ilhabela, no litoral norte, após deixar o aeroporto Campo de Marte
A autorização para deixar o território palestino foi concedida a 34 pessoas pelas autoridades israelenses
Com o afastamento, Lucinha fica proibida de manter contatos com determinados agentes públicos e políticos, além de ser impedida de frequentar a Alerj
O governo venezuelano alega que mais de 95% dos eleitores votaram a favor dessa medida, uma das cinco questões apresentadas na consulta pública
Jornais espanhóis, como "El País" e "El Mundo" de Madri, e "El Periódico" de Barcelona, divulgaram trechos do depoimento da mulher que acusa Daniel Alves de estupro
Quase duas horas depois de estar no ar, a aeronave fez uma mudança abrupta em sua rota, enquanto sobrevoava território baiano.
A companhia aérea também disse ao UOL que os clientes afetados estão recebendo as tratativas previstas
As pessoas que deixariam Gaza nesta quarta não puderam passar para o Egito, em razão do fechamento da saída de Rafah.
A sentença determinou uma compensação no valor de R$ 50 mil, reduzindo-a pela metade em relação aos R$ 100 mil originalmente fixados.
Banco Nacional de Desenvolvimento vai garantir a renegociação de dívidas nas chamadas operações indiretas automáticas
Em depoimento, a estudante afirmou que a intenção dos acusados era agredi-la até a morte.
Moradores das comunidades Baixa do Sapateiro, Nova Holanda, Parque União e Vila dos Pinheiros relataram um intenso tiroteio no início da manhã
Conforme o depoimento da estudante, a intenção dos acusados era agredi-la até a morte.
Com a proibição de jogar em São Januário, o clube optou por atuar no Rio de Janeiro e no estádio de grande porte para sua torcida
Dirce Rogerio, natural de Santa Catarina e conhecida como "dona Dirce", é ré no STF, com acusações de formação de associação criminosa
Obra da Ponte da UFPI é suspensa após falência da empresa COESA ser decretada
Batizada de “Estádio Seguro”, a medida deve ser assinada em agosto e será aplicada nos principais estádios do país.