O Ministério do Trabalho argumenta que essa taxa seria associada a acordos de aumento salarial intermediados por sindicatos
A PF justificou a necessidade do sigilo, mas a ministra Cármen Lúcia a considerou "genérica" e manteve a decisão
Assim como na Câmara, o projeto será minuciosamente analisado por um grupo de senadores e passará por comissões antes de ser votada
As principais fabricantes de veículos do Brasil uniram forças contra a prorrogação dos subsídios da Stellantis
Foi realizado também uma Audiência Pública relativa à escolha do local de lotação dos empossados e dos convocados para o Curso de Formação da Academia de Polícia
A RFB busca modernizar e agilizar o processo de importação, promovendo maior transparência nas operações do comércio internacional
A previsão é de que o governo possa arrecadar até R$ 2 bilhões em 2024 com a nova regulamentação
Segundo o órgão, o montante total a ser restituído é de R$ 7,5 bilhões, beneficiando 5.632.036 contribuintes
A iniciativa tem como objetivo aumentar a receita e cumprir a nova regra fiscal que prevê zerar o déficit nas contas públicas
A medida tem como intuito fortalecer a cadeia de reciclagem de resíduos sólidos.
Para alcançar a neutralidade na tributação sobre o consumo, as regras devem ser claras e de fácil compreensão.
Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal
O encontro que ocorreria na sede do Republicanos ainda não tem nova data agendada.
A isenção do imposto de importação para bens de até 100 dólares é vista como uma medida que estimula o comércio internacional.
Aguinaldo Ribeiro apresentou parecer preliminar sobre a proposta, no Plenário da Câmara; votação ocorre nesta quinta-feira
A restituição cai na conta bancária informada no momento da declaração de forma direta ou por indicação de chave PIX
Segundo entidades, o retorno integral de tributos federais, previsto para sábado (1º), começa a valer nesta quinta
A maioria dos contribuintes, cerca de 3.490.513 pessoas, optou por informar a chave Pix associada ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Deputada Socorro Neti (PP-AC) apresentou as demandas do setor da educação para os deptuados.
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
Teresa Britto tem a concorrência interna dos deputados Franzé Silva, Fábio Novo e Merlong Solano, ambos do Partido dos Trabalhadores.
Para a alíquota vigorar, é necessária a edição de um convênio de ICMS para implementar a mudança.
Aqueles que estavam obrigados a declarar e perderam o prazo, devem prestar contas e estarão sujeitos ao pagamento de multa
Caso o contribuinte seja obrigado a declarar o Imposto de Renda e não o faça até esta quarta-feira, a Receita Federal aplicará uma multa
O órgão afirmou que não realiza comunicados por e-mail e qualquer notificação do tipo trata-se de um golpe