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TUDO SOBRE "Impositivas"

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folia no litoral

Gracinha diz que Parnaíba terá o melhor carnaval do Brasil; veja programação!

A deputada destinou emendas impositivas para a realização do carnaval no litoral do Piauí

Aplicação do dinheiro

Dino manda CGU auditar R$ 469 milhões de emendas sem plano de trabalho

Ele determinou também que a CGU audite 126 transferências especiais que tiveram planos de trabalho aprovado em 2024

Eleição na Câmara

O voto da bancada do Piauí em Hugo Motta e a preservação de R$ 300 mi ao Estado

Mais do que alinhamento partidário, a adesão da bancada tem motivação estratégica: garantir que Motta assuma o compromisso de defender a manutenção das dez cadeiras do Piauí na Câmara.

José Osmando

Além de retirar os EUA da OMS, Trump dá duro golpe na saúde coletiva dos americanos

Trump dá sinais claros de que sua ação é uma espécie de vingança à OMS, em razão do posicionamento severo que essa instituição adotou em relação a ele, entre 2020 e 2021

Economia

Lula sanciona lei que derruba volta do DPVAT e seguro não será cobrado em 2025

Quando vigente, em 2018, o DPVAT exigia pagamento anual, com valores que variavam de R$ 16,21 (para carros particulares, táxis, locadoras e autoescolas) a R$ 84,58 (para motos e similares)

Corte de gastos

Pacote fiscal: veja o que foi mudado, excluído e mantido na proposta de Haddad

O texto foi desidratado em relação à versão original, resultando em um impacto negativo de R$ 1 bilhão em dois anos, segundo o ministro da Fazenda

Votação

Senado aprova primeira proposta do corte de gastos, mantém fim do DPVAT e limite a benefícios fiscais

Foi mantido o fim do novo DPVAT, recriado há sete meses para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, mas que enfrentava resistência de governadores.

Corte de gastos

Câmara aprova pacote de Haddad desidratado; veja o que foi alterado de última hora

O ministro da Fazenda reforçou a urgência de votação do pacote nesta semana para garantir a aplicação do Orçamento

MEDIDAS DE CORTE

Câmara revoga lei que criou novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas

O governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas

AJUSTE FISCAL

Câmara aprova fim do DPVAT, proposta de Átila Lira, em pacote fiscal

A medida foi proposta pelo deputado Átila Lira (PP-PI) e tornou-se um dos pontos mais debatidos do projeto de lei que integra o pacote fiscal apresentado pelo governo federal.

Com modificações

ALEPI aprova Orçamento de R$ 23 bilhões para o Estado do Piauí em 2025

Estima-se que cerca de R$ 500 milhões virão de emendas da bancada piauiense na Câmara dos Deputados e no Senado.

Orçamento Piauí 2025

Com R$ 23 bilhões, Assembleia aprova orçamento de 2025 do Piauí

Além da arrecadação estadual, parte do orçamento de 2025 prevê a entrada de recursos federais e de empréstimos.

Liberação de emendas

Governo tenta liberar R$ 3,2 bi em emendas para destravar corte de gastos

Governo enfrenta dificuldades em consolidar relatórios para os projetos do pacote fiscal e avançar com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permanece travada.

José Osmando

Acordo do Mercosul com UE após 25 anos consagra o papel político de Lula

Confirmação oficial veio nesta sexta-feira (6), após reunião de líderes dos blocos em Montevidéu, no Uruguai

Julgamento

Caso Robinho: Cármen Lúcia vota e STF fica próximo de manter prisão de jogador

A ministra do STF Cármen Lúcia votou neste sábado (16) para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. Com esse voto, o STF chegou ao placar de 5 a 1 para manter Robinho preso

Política

Orçamento parlamentar das emendas obrigatórias poderá crescer até 51%

As emendas impositivas ao orçamento poderão crescer 51% em dois anos, caso a regra de cálculo não seja alterada

Emendas no Orçamento

Relator defende valor de emendas no Orçamento e critica novas vagas no serviço público

As emendas previstas na proposta orçamentária de 2025 incluem apenas as emendas individuais e de bancada, que são impositivas, totalizando R$ 39 bilhões. Esse valor é inferior ao de 2024.

DIRETO DE BRASÍLIA

Rebaixamento da Ladeira do Uruguai: disputa pela paternidade da obra acende

O senador Marcelo Castro diz que foi o que mais destinou recursos, mas deu o título de "pai da obra" a um ex-deputado. Já Elmano comprova com registros da época. Na capital Teresina, foi liberado hoje o viaduto para os mais de 50 mil veículos que passam pelo local.

DIRETO DE BRASÍLIA

“Vamos enterrar de vez”: Padilha decreta o fim das emendas Pix

Foram essas emendas as questionadas no STF por falta de transparência. A Suprema Corte suspendeu o pagamento até que um novo modelo seja aprovado.

emendas pix

Três Poderes concordam que emendas devem seguir transparência, diz STF

Ministros, representantes do governo e chefes do Legislativo participaram de almoço institucional.

Reação da Câmara

Incomodado, Lira destrava PEC que limita poder do STF após Dino suspender 'emendas Pix'

A PEC tem como objetivo restringir as decisões individuais no STF e em outros tribunais superiores que suspendam a eficácia de leis aprovadas pelo Congresso

Emenda parlamentar

Por unanimidade, STF mantém decisão de Flávio Dino que suspendeu 'emendas Pix'

O ministro argumentou que a suspensão é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos

Em análise

STF forma maioria para manter decisões sobre emendas do Congresso

O julgamento está sendo realizado no plenário virtual do STF e deve se encerrar nesta sexta-feira

Supremo

Barroso nega pedido do Congresso contra decisão de Dino que barrou emendas impositivas

O ministro argumentou que a presidência do Supremo Tribunal Federal só deve intervir contra decisões de ministros em situações excepcionais. No momento, o caso está sendo discutido pelo colegiado.

Judiciário x Legislativo

Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas

Para a Câmara e Senado, atos causam danos à economia

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