Segundo entidades, o retorno integral de tributos federais, previsto para sábado (1º), começa a valer nesta quinta
Ambos foram convocados como testemunhas, ou seja, são obrigados a comparecer e dizer a verdade.
A maioria dos contribuintes, cerca de 3.490.513 pessoas, optou por informar a chave Pix associada ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Teresa Britto disse a Rafael Fonteles que continua pré-candidata a prefeita pela federação
Deputada Socorro Neti (PP-AC) apresentou as demandas do setor da educação para os deptuados.
Prioridade para a equipe econômica do governo Lula, a reforma tributária é uma das grandes promessas do petista para o primeiro ano de gestão.
Para a alíquota vigorar, é necessária a edição de um convênio de ICMS para implementar a mudança.
O número ultrapassou as expectativas, já que a estimativa inicial era de recebimento de 39,5 milhões de declarações.
Caso o contribuinte seja obrigado a declarar o Imposto de Renda e não o faça até esta quarta-feira, a Receita Federal aplicará uma multa
O aumento ocorrerá porque entrará em vigor uma nova regra na cobrança do ICMS
O objetivo é que ocorram descontos nos preços entre 1,5%, no mínimo, e 10,79%, no máximo, a partir da redução de impostos federais, como IPI e PIS/Cofins.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
Durante a investigação conduzida pelo MP-GO, Nikolas, que atualmente está sem clube, admitiu as irregularidades, mas não enfrentou acusações criminais
O crédito bancário será feito no dia 31 de maio para 4.129.925 contribuintes.
Wallace, que é presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores, considera essa medida positiva para o país.
A punição relacionada ao repasse de verbas à CBV foi revertida em multa. A suspensão do oposto, a qual sofreu alteração para cinco anos, novamente voltou aos 90 dias.
O presidente da República fez um pronunciamento em cadeia de rádio e TV na noite deste domingo (30)
De acordo com a decisão, a pena de três anos e seis meses em regime aberto imposta ao jogador Marcinho, poderá ser convertida em prestação de serviços. O acidente ocorreu no final de 2020, quando o atleta deixou o local sem prestar socorro.
As compras feitas em lojas ou com vendedores situados em outros países podem ser taxadas pela Receita Federal ao chegarem ao Brasil
Ministério emitiu nota informando que não procede cobrança de impostos para compras de US$ 50
Durante o encontro, foram discutidas melhorias no intercâmbio de informações econômico-fiscais e de dados cadastrais dos contribuintes de tributos de competência da União e do Município
A proposta do Iaepi é que o lixo produzido pela população piauiense seja destinado a usinas biomecânicas de tratamento, e se transformem em produtos reutilizáveis
A PEC estende essa imunidade à aquisição de bens e serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços.
O afastamento havia sido determinado pelo próprio Moraes, em janeiro. O ministro entendeu que Ibaneis deveria ser investigado por suposta omissão na segurança do DF no dia 8 daquele mês.
Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o produto foi vendido, em média, a R$ 5,57 por litro.