A proposta prevê que quase todos os produtos consumidos por essas famílias terão direito ao benefício, exceto produtos sujeitos ao “imposto do pecado"
O objetivo dessa tributação é aumentar os impostos sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente
O PIS/Pasep é um abono anual pago pelo governo, cuja data de pagamento é determinada de acordo com o mês de nascimento do beneficiário
Dentre os impostos que impulsionaram o aumento da arrecadação em fevereiro estão o PIS/Pasep e a Cofins
A restituição do IR é liberada em cinco lotes, entre os meses de maio e setembro, sendo depositada na conta bancária ou através de Pix
Esta iniciativa tem como objetivo consolidar a legislação existente e resolver questões de insegurança jurídica que têm impacto no mercado financeiro
Enquanto a maior parte do IS será destinada a estados, municípios e fundos constitucionais, a CBS será integralmente destinada ao governo federal
A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), trava uma queda de braço com o Governo.
Texto aprovado pode ter impacto duplo no preço ao consumidor e afetar investimentos no Brasil, diz setor.
A edificação fica no bairro Ponte Aguda, em uma extremidade de terra cercada pelo Rio Itajaí-Açu.
A votação registrou 53 votos a favor e 24 votos contrários.
A expectativa de Eduardo Braga é votar seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado
Relator esteve reunido com governadores e secretários de Fazenda na terça
O item presente na Reforma Tributária já foi aprovado na Câmara e aguarda a sanção do Senado
A previsão é que o "imposto do pecado," que incide sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, seja implementado em 2027
Os desafios econômicos impostos aos orçamentos domésticos colaboraram para que o indicador alcançasse o maior nível desde setembro do ano passado, 26,1%.
Presidente da Assembleia Legislativa falou sobre a proposta do Executivo que realinhar alíquotas de ICMS de combustíveis, fumo e energia.
Uma herança fenotípica que penetrou no DNA
O ex-prefeito voltou a afirmar que não pretende concorrer a cargos efetivos
Cunha se desestabiliza com desespero de mulher e filha
O sexo tem sido praticado desde o começo dos tempos
Os advogados de defesa alegaram que não houve ofensa
“É preciso garantir segurança, liberdade e propriedade”, afirma Mão Santa