Nesta semana, as votações foram retomadas e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em um ato simbólico, pessoalmente levou o projeto ao Senado.
O mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores do que àquelas que já têm direito.
As empresas que participarem voluntariamente do programa Remessa Conforme da Receita Federal serão isentas do imposto de importação em compras de até US$ 50.
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
O município de Oeiras alcançou, mais uma vez, a maior pontuação do Piauí no Selo Ambiental do ICMS Ecológico, atingindo 358 pontos, na categoria A.
Para 2024, a meta de resultado primário está estimada em 1,88% da Receita Corrente Líquida (RCL)
Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal
Texto foi aprovado em 2º turno pela Câmara no início da madrugada desta sexta-feira (7).
Proposta passou em 2º turno por 375 votos a 113. Após mais de 30 anos de tentativas frustradas e longas negociações, projeto agora vai ao Senado
O relator Aguinaldo Ribeiro destacou o papel do governador Rafael Fonteles nas discussões para a elaboração do texto final da reforma tributária
Discutida há cerca de 40 anos, a proposta em análise busca simplificar o sistema de tributação no país e reduzir a carga de imposto,
Em suas redes sociais, Rogério Correia deu explicações sobre pontos-chave da proposta governista tramitada no Congresso
Aguinaldo Ribeiro apresentou parecer preliminar sobre a proposta, no Plenário da Câmara; votação ocorre nesta quinta-feira
O parecer passou por modificações após intensas negociações entre o relator, governadores e líderes partidários
Lira afirmou que buscará sempre alternativas para construir um consenso entre a maioria dos parlamentares.
Em entrevista à GloboNews, governador do Piauí defendeu instituição do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) como o melhor caminho
Sobre a tributação da cesta básica, o relator garantiu que não haverá aumento.
Uma reforma minimamente justa não poderá deixar de fora essa taxação sobre grandes fortunas
A reforma tributária foi apresentada pelo governo por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC)
Inicialmente, a expectativa era de que a cobrança integral dos impostos entrasse em vigor somente a partir de 1º de julho.
Na prática, o aumento no preço da gasolina anulará a redução de R$ 0,13 anunciada pela Petrobras há aproximadamente 10 dias
De acordo com levantamento divulgado nesta sexta-feira (23), o litro da gasolina foi comercializado, em média, a R$ 5,35 o litro.
O partido de Romeu Zema quer apoiar o governador de São Paulo
Presidente da Câmara dos Deputados esteve presente e anunciou que o texto será discutido em Plenário antes da votação na primeira semana de julho
Os autos aguardarão arquivados até que as partes se manifestem sobre o cumprimento integral do acordo homologado.