Projeto está em análise no Congresso Nacional desde o início do ano e é prioridade para o governo federal
A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos
Podem ser negociados débitos do ICMS, ITCMD, IPVA e taxas do Detran e Setrans com descontos de 95% para pagamento à vista
O Governo Federal realizou a recomposição do FPM no último dia 30, no Piauí, foram quase R$ 200 milhões distribuídos.
Ofício solicitando a discussão do tema e a construção de uma ponte entre as cidades de Parnarama (MA) e Palmerais (PI) será encaminhado ao deputado federal Henrique Júnior, do Maranhão.
A distribuição desses recursos teve início em 30 de novembro, contemplando todos os 224 municípios piauienses com a recomposição do FPM.
O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países.
Atualmente, está vigente a isenção do Imposto de Importação para compras de até US$ 50 quando realizadas através de varejistas
Expectativa anterior era de um resultado negativo de R$ 141,4 bilhões. Equipe econômica tenta elevar arrecadação para zerar o déficit em 2024.
O desconto pode chegar a 95%, caso o pagamento seja feito à vista. É válido para todos os veículos com dívidas até o dia 31 de dezembro de 2022
O furto de energia, além de crime previsto no Código Penal brasileiro (Art. 155 e 171), pode ocasionar diversos prejuízos ao sistema elétrico
Projeto aprovado permite que União compense perda dos Estados e municípios com a queda do ICMS
Paulinho recorreu à estrutura do Solidariedade para acionar a Justiça após Marcelo ter saído da sigla sem apresentar justa causa
A votação registrou 53 votos a favor e 24 votos contrários.
A medida apresenta um novo sistema tributário para o Brasil, visando a unificação de impostos e a simplificação da tributação
Há compromisso de finalizar discussão em plenário até quinta-feira; texto ainda precisará de reanálise na Câmara dos Deputados
A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
Com o Refis, o Governo do Estado espera arrecadar cerca de R$ 50 milhões.
A Secretaria Extraordinária encarregada da Reforma Tributária na Fazenda discutiu detalhadamente o texto com a equipe do senador.
A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).
O projeto visa parcelar débitos do ICMS, IPVA e ITCMD, com redução de até 95% das multas e dos juros de mora
O preço é composto por valor dos combustíveis nas refinarias, margens de distribuição e revenda, além de impostos federais e estaduais.
Piauí e demais estados vão receber o aporte financeiro em compensação às perdas de arrecadação
Estados têm isenção ou redução de tributos para essa população. Texto da reforma deve unificar alíquotas estaduais e eliminar exceções
Magazine Luiza, Riachuelo e Petz entram na luta contra importações isentas a Shein e Shopee