O código atuaria como um instrumento para prevenir e reparar danos
Elaborada por um grupo de secretários e técnicos do Comsefaz, a proposta reúne os pontos defendidos pelos Estados para a Reforma Tributária em tramitação na Câmara.
Na próxima terça-feira (6), governadores vão se reunir para tratar das reformas da Previdência e tributária
No ano passado o município alcançou o selo B
Selo B do ICMS Ecológico
Mobilização foi convocada contra cortes na educação e a reforma da Previdência. Os 26 estados e o DF foram afetados; 19 capitais tiveram paralisação de ônibus.
Redução começa a valer a partir da meia-noite deste sábado (01).
Durante todo o dia de hoje (30), quem passar por lojas, postos e outros empreendimentos pode se deparar com grandes promoções
A proposta é uma das condições apresentadas pelos governadores ao governo Bolsonaro para recuperar as finanças dos estados.
O governo não fala em acabar com a lei, até porque ela só poderia ser extinta se o Congresso a revogasse ou criasse uma outra lei complementar em seu lugar
Prazo para regularização do documento vai até 6 de maio
É preciso ficar atento ao relógio: entre 1h e 5h Receita não recebe documento
Documento pode ser enviado a partir do próximo dia 7
Para participar é necessário ter concluído o ensino médio. Inscrições são recebidas pela internet