TUDO SOBRE "Incitacao ao crime"

Esplanada

Caroline de Toni pode ser investigada na PGR por incitação ao crime e ameaça

O pedido de investigação foi protocolado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e encaminhado à procuradora Eliana Peres Torelly de Carvalho

07/03/2024 19:05

3ª Vara de Brasília

Justiça do DF torna Bolsonaro réu pelo crime de incitação ao estupro

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro de 2014.

26/09/2023 16:02

Política

PGR denuncia Roberto Jefferson por incitação ao crime

A denúncia é assinada pela subprocuradora Lindôra Araújo, a mesma que havia defendido a prisão domiciliar para o ex-deputado

30/08/2021 15:57

Decisão

Bolsonaro vira réu no STF por incitação ao crime de estupro

Relator do processo é o ministro Luiz Fux

21/06/2016 16:44