Proposta aprovada na Câmara tem como finalidade promover condições iguais de acesso a tratamentos.
O Projeto de Lei Complementar 191/15, do Senado Federal, que dá ao prestador do serviço de rastreamento e monitoramento de veículos.
Os interessados em aderir ao PPI podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet
A operação, que vai se desenvolver durante todo o mês de julho, contará com ações de policiamento e fiscalização com foco na segurança viária
Neste sentido, o COE embasou a decisão na análise epidemiológica do período de 6 a 12 de junho deste ano.
A ideia é aliar a tecnologia às metodologias de educação na Rede Pública Estadual, onde serão escolhidas escolas-piloto para a implantação do projeto
No projeto enviado pelo governo, o limite de isenção do IPI seria até R$ 70 mil, como já acontece com o ICMS, que é estadual.
Ministro-chefe da Casa Civil já começa o reforça na pré-campanha no sábado, dia 25 de junho
O segredo está na Living Buiding: uma tecnologia que tem vindo a ser desenvolvida pelo grupo desde 2009.
O programa surgiu no contexto da pandemia e declínio econômico e tem como proposta garantir os direitos da pessoa com deficiência
As candidaturas, o triplo do recebido em 2008, são oriundas de 25 países: 22 membros da ESA e três associados. Metade das inscrições é de França e Alemanha.
Projeto de lei é de autoria de Franzé Silva em conjunto com Teresa Britto.
Proposta foi apresentada pelo deputado estadual Francisco Limma, do Partido dos Trabalhadores
Capital maranhense conseguiu avançar na imunização da população com o envio de lote extra de vacinas, em uma estratégia para evitar a disseminação da variante indiana do coronavírus, identificada na capital em maio.
A coleção de posições foi criada com a ajuda de parteiras, sexólogos, médicos e terapeutas, divulgou a emissora
Projeto que expande exame nacional para brasileiros no exterior é analisado no Senado.
O mapeamento começou a ser feito após o depoimento de Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação Social do governo federal.
As promoções vão até o final da próxima terça-feira (22/06)
Conta cobre os custos de distribuição, transmissão e geração de energia elétrica.
Governos de vários países estão restabelecendo medidas de restrição de circulação de cidadãos
Segundo Joel Rodrigues, será feito um plano de trabalho entre a prefeitura de Floriano e a Agespisa
Renan Calheiros anunciou nova fase da apuração e disse ver indícios de crime de autoridades. Como investigados, eles podem ser alvos de medidas mais severas, como busca e apreensão
O deputado Franzé Silva (PT) é o autor da proposta.
A criação do Complexo Regulador Estadual pretende dar maior transparência e permitir maior fiscalização.