Projeto de Lei aprovado no Maranhão aumenta a alíquota do ICMS para 30,5% sobre itens de luxo e produtos relacionados à violência para destinar os recursos para o combate à fome no Estado.
A liberação coincide com o início da última semana de atividades legislativas no Congresso antes do recesso de fim de ano.
De acordo com o Ministério da Fazenda, as três matérias do pacote devem gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos.
Em um vídeo postado no Instagram nesta quinta-feira (12), ela exibiu detalhes da casa.
Deputado da oposição dispara: "para mim deveria ser guilhotina peniana". Dos deputados do Piaui, apenas um votou contra.
Principal proposta da regulamentação da reforma agora vai para o plenário do Senado, com votação prevista para esta quinta-feira.
Mais de cinco décadas após o crime, a pergunta persiste: quem era D.B. Cooper e como conseguiu desaparecer sem deixar rastros?
O significado do gesto gerou especulações até que, na manhã desta quarta-feira (11), o mistério foi revelado
Texto mantém carnes isentas na cesta básica e inclui armas no chamado 'imposto do pecado'. Senado pode votar proposta ainda esta semana
Texto define critérios para classificar atividades de "alto risco" e autoriza o uso de tecnologias como identificação biométrica à distância em espaços públicos
O pagamento de emendas havia sido suspenso pelo STF em agosto devido à falta de transparência na rastreabilidade dos repasses e na execução das verbas.
A Fazenda da Paz é uma organização sem fins lucrativos, dedicada ao acolhimento de pessoas em processo de recuperação
Cálculo considera o INPC acumulado divulgado nesta terça-feira e o PIB de 2023, além do limite que consta no pacote do corte de gastos
Até agora, ela conseguiu aumentar sua massa muscular em 14 kg, passando de 44 kg para 58 kg, com sua altura de 1,70 m
Uruçuí, Bom Jesus, Santa Filomena Corrente, Monte Alegre do Piauí, e Baixa Grande do Ribeiro são os municípios maiores produtores
O contrato inclui um bônus de assinatura de US$ 75 milhões (cerca de R$ 453 milhões) e uma cláusula que permite a saída de Soto da equipe após 2029
O presidente Rodrigo Pacheco prometeu acelerar a votação da regulamentação. O texto volta à Câmara.
Além de determinar o uso obrigatório das câmeras, o magistrado também localizou que as imagens deverão ser gravadas de forma ininterrupta durante as operações
A decisão de esvaziar a embaixada segue um movimento de outros países europeus, que também retiraram suas representações diplomáticas de Damasco
Operação, executada pelo Ministério das Relações Exteriores, acontece em meio ao aumento da tensão na Síria após a queda do ditador Bashar al-Assad
Após a repercussão pública do caso, o advogado Tony Buzbee, representante da suposta vítima, afirmou no domingo (8) estar sendo alvo de perseguição e assédio
Chanceler sírio denunciou a 'interferência regional e internacional' em seu país, que, segundo ele, tem como objetivo 'dividir” a região'
O agronegócio brasileiro pode crescer 2% ao ano, enquanto as exportações avançam 3% anualmente no mesmo período
Ministro busca alianças e apresenta ações para erradicar a fome e reduzir desigualdades globais durante o evento no Catar
Cristina Junqueira, com cerca de 2,9% das ações do Nubank, é a quarta mulher mais rica do Brasil, com uma fortuna de R$ 8,61 bilhões