Uma lei federal tornou crime hediondo o assassinato de mulheres por motivos de violência doméstica, familiar ou por motivo de gênero, mas a tipificação do feminicídio corre risco de não ser efetivada
Por falta no pagamento empresa atrasa a entrega de bolsas de sangue para o Hemopi. Agora, 05 de Mar
O aumento nas vendas de preservativos, desde então, indica uma elevada atividade íntima das pessoas.
A licitação foi realizada em pleno período eleitoral e chegou a ser adiada até que publicação do edital ocorresse no dia 24 de setembro deste ano.
Detran
A medida vem gerando polêmica desde a sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça
Ele falou também do projeto dos técnicos da Fazenda, que ele acha também que é inconstitucional e que não pode haver mudança, nós precisamos ter uma segurança jurídica”, considerou
Os vereadores disseram que a prioridade de Teresina é a falta de segurança.
Na reunião com os auditores fiscais na Sefaz, o governador Wellington Dias propôs um acordo para que mantivessem os atuais salários da categoria mas que não seja aprovada pela Assembleia Legislativa.
Em caso de descumprimento da ordem, o MPT quer que a Justiça estabeleça uma multa de R$ 1 milhão
20 auditores fiscais recebem mais de R$ 30 mil por mês e folha chega a R$ 3,8 milhões
Mesmo antes da aprovação da modificação na Constituição na Assembleia um auditor fiscal chega a receber salário mensal de R$ 44,1 mil no Piauí, segundo dados da Controladoria Geral do Estado
Deputado Antônio Félix vai devolver a proposição ao Executivo para que sejam acolhidas as propostas encaminhadas pelo TJ-PI, TCE e MP
O salário mensal do governador Zé Filho é de R$ 17 mil o que dá um salario anual de R$ 204 mil, com a multa no valor em R$ 66 mil
Ela conta contou que nesse primeiro momento as discussões serão retomadas entre os dois governos
O Pleno do TJ-PI decidiu no dia 13 de julho de 2013 extinguir de forma definitiva a cobrança da taxa Siraf
Juízes
Imposto de Renda deve ficar mais alto em 2015
Lilian
Auditoria
Conselho de Comunicação aprova exigência do diploma de jornalista
Desde março deste ano a prefeitura paulistana aprovou a legislação que estipula 20%, no mínimo, das vagas em concursos públicos.
STF - Presidente em exercício ressalta papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia
STF derruba lei que garantia preservativo gratuito em motéis
STF torna inconstitucional lei de distribuição de preservativo nos motéis