OAB pedirá a inconstitucionalidade da lei dos cartórios no STF
Wilson diz que liminar que suspende divisão de royalties é lamentável
Piauí pode ganhar até R$ 50 milhões com novo FPE
Ministra do STF suspende nova divisão dos royalties do petróleo
Parlamentares questionaram eleição para Comissão de Direitos Humanos. Grupo diz que não é questão interna do Congresso, como apontou relator
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
OAB e Câmara dos Vereadores impetram com ação na Justiça para garantir concurso
O argumento dos defensores do projeto é que a vaquejada é parte da cultura nordestina
Governador teme que decisão do STF seja ruim a estados não produtores. Alternativa seria a União antecipar cerca de R$ 5 bi em receitas a estados
OAB vai questionar no STF limite para abatimento com educação no IR
Dilma vetou apenas mudanças na divisão para os contratos em vigor. Congresso derrubou veto e dividiu verba do petróleo entre todos os estados
Renan adiou sessão prevista para terça após reedição de vetos
Deputados dizem que, se veto for derrubado, entrarão com ação no STF.
" As ordens de prisão devem ser expedidas antes desta data", disse.
Grupo quer votação de vetos pelo Congresso em ordem cronológica. Plenário do STF vai decidir nesta quarta (27) se mantém a decisão
OAB e CNBB apresentarão lei vetando financiamento de campanhas por empresas
Supremo decide na próxima quarta se vetos trancam pauta do Congresso. Parlamentares aguardam decisão para votar projetos como o Orçamento
Data da votação foi definida em reunião da Mesa Diretora nesta quinta-feira. Parlamentares terão encontro com governadores para tratar do tema
Asdrúbal Aguiar acredita que governo venezuelano estuda agora o momento ideal para convocar eleições.
Para Chinaglia, votar sob risco de questionamento é "pior dos mundos". Governo convocou reunião com líderes da base para tratar do assunto
Presidente da OAB quer debater delação premiada
Fundo de participação dos estados será votado só depois do Orçamento. Votação prevista para terça-feira foi adiada por falta de acordo
Nesta quinta-feira, STF prorrogou o prazo para vigência da regra atual. "Não vejo porque não resolvermos até fevereiro", afirmou Sarney.
Ministro criticou ordem da Corte para Legislativo criar nova regra do FPE. Para ele, é "descabido" pedir informações; Lewandowski não comentou