Expectativa de Cabral, e de Renato Casagrande, é de veto presidencial.
Sem royalties, o governador do Rio põe Copa e Olimpíadas em xeque
Procurador disse que vai reiterar pedidos de prisão ao final do julgamento. Para ex-ministros do Supremo, é preciso aguardar análise de recursos
Ele mandou reajustar pensão de viúva de servidor, mas cabe recurso. Motivo é entendimento do STF de que houve compra de votos na reforma
Ordem vai ao STF para excluir advocacia da lei da lavagem de dinheiro
Ele é acusado de ter matado 8 pessoas em Miami na década de 1970.
Cristian Fernandez, de 13 anos, pode receber pena de prisão perpétua, sem possibilidade de liberdade condicional.
O professor e advogado Irineu Bezerra veio ao programa Agora, da Rede Meio Norte, para falar sobre o caso
Corte do TJ-PI decidiu pela derrubada da taxa Siraf
Vereadores reduzem salario de procuradores do municipio de Teresina
Advogado não é delator do cliente
A alegação é que a medida é inconstitucional, pois fere a liberdade e a intimidade da população, o que também já foi defendido pela OAB
Senado aprova diploma obrigatório para jornalistas
A lei que obrigava os empregadores a exigir o diploma dos jornalistas foi considerada inconstitucional pelo STF
INFORMATIVO 672 STF: Lei 8.072/90 e regime inicial de cumprimento de pena
A vereadora Graça Amorim (PTB), alegou que havia sido detectada a inconstitucionalidade dos projetos de lei pela Comissão de Legislação.
PSTU, PSOL e PCB vão recorrer contra proibição de panfletagem nas praças
Demóstenes diz que cassação seria "injustiça"
Sarney: situação do senador Demóstenes "é bem desfavorável"
Com a decisão, partido de Kassab terá fatia proporcional à bancada federal
Última ministra a votar, Cármen Lúcia foi contrária ao pedido da legenda.
EXIGIR CHEQUE CAUÇÃO PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR DE EMERGÊNCIA AGORA É CRIME
Toque de recolher viola Estatuto da Criança e do Adolescente e o poder familiar
Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal