As inscrições para concorrer a bolsa podem ser feitas, a partir desta sexta-feira (04).
A solicitação de pedido de bolsa deve ser preenchida e protocolada pelo candidato, via protocolo SEI, usuário externo, em formulário específico
Os ministros analisaram uma decisão do ministro Dias Toffoli, que acatou um pedido do Podemos e determinou que o partido deveria ocupar a vaga.
Antes da oficialização, a base governista já garantia que o presidente faria anulações no documento
A proposta contemplaria os processados e condenados com base em pedidos de exoneração de cargos públicos antes da instalação de processo administrativo disciplinar. Ou seja, beneficiaria Deltan Dallagnol.
O texto do Projeto de Lei é de autoria do deputado federal José Wilson Santiago (Republicanos-PB).
O objetivo do programa é revisar benefícios e pedidos de benefícios concedidos de forma irregular, visando garantir a correção das informações e evitar fraudes .
A falta ou inadequação de qualquer dos documentos acima relacionados será imediatamente comunicada ao candidato, que poderá supri-la até a data-limite
Os casais interessados têm até o dia 10 de março para efetuar a inscrição comparecendo ao Cras de sua localidade.
Com três prêmios de R$ 20 mil reais, para os caminhões que mais irão se destacar, este ano o maior Corso do Mundo está de volta.
De acordo com o presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, Ênio Portela, as inscrições foram prorrogadas a pedido da própria população.
Ele cumpria pena atualmente em regime semiaberto domiciliar, em São Pedro da Aldeia, onde vive.
Tribunal faz nova remoção após diplomação, com decisão alvo de divergência entre especialistas
Medida suspende novos registros de armas e clubes de tiro e restringe tamanho do arsenal permitido a civis
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
Pouco depois do anúncio, Moraes determinou o aditamento do pedido no prazo de 24 horas.
O motorista que não obedecer à parada obrigatória dentro dos horários estabelecidos sofrerá advertência, com notificação e multa
Para o TRE/PI, a troca do candidato a vice-governador ocorreu fora do prazo permitido pela Legislação Eleitoral
A pleiteante do Partido da Causa Operária pode recorrer do indeferimento; com isso, sua campanha segue normalmente.
O parlamentar perdeu o mandato em agosto por quebra de decoro
O recurso impetrado pela candidata ainda será analisado pelo TRE; ela ainda poderá recorrer ao TSE para conseguir o deferimento.
Entre as despesas prestadas por Gessy Lima até o momento, a maior parte refere-se a produção de programas de rádio, televisão e vídeos, somando R$ 100 mil.
Não constarão nas urnas as candidaturas indeferidas com trânsito em julgado e aquelas decorrentes de renúncia
De acordo com o TSE, não constarão nas urnas as candidaturas indeferidas com trânsito em julgado e aquelas decorrentes de renúncia
Nas ações aos quais Gessy é alvo, alega-se que o prazo para comunicar os filiados da convenção não teria sido respeitado.