A defesa dos suspeitos alega que atiraram sem visar uma pessoa específica, o que, segundo o desembargador, tornou a conduta ainda mais grave.
O médico foi apontado injustamente como criminoso depois de um reconhecimento na delegacia feito a partir de fotografias
O MPE requer que o motorista seja condenado por homicídio duplamente qualificado. O promotor de Justiça também pediu que seja paga indenização à família da vítima.
Tese determina que proprietários que ocupam as terras sem histórico de usucapião ou conflito, têm direito a indenização.
A AGU fez acordo com a família do músico Evaldo Rosa dos Santos, morto em ação do Exército.
A Companhia ressaltou que a manutenção dessa linha está de acordo com as normas técnicas.
A Equatorial Piauí emitiu uma nota esclarecendo que as causas da ocorrência ainda estão sendo apuradas pelo Operador Nacional do Sistema.
Se caso a concessionária não quiser atender o consumidor, este poderá reclamar nos órgãos de Defesa do Consumidor
Uma extensa interrupção no fornecimento atingiu diversos estados do país a partir das 8h20, resultando em um amplo apagão.
Em 2019, a mulher entrou com uma ação buscando reparação por danos morais e materiais contra o hospital e o município, quando o bebê tinha apenas alguns meses de idade
Usuários do Facebook nos Estados Unidos também podem recorrer a uma parte dos US$ 725 milhões que a Meta, concordou em pagar no fim do ano passado
No dia 2 de outubro, primeiro turno das eleições presidenciais, quando ela publicou uma imagem sobre a apuração dos votos.
O insulto proferido pelo vereador Felipe Corá à vereadora Esther Moraes ocorreu em novembro de 2022, durante um discurso dela na Câmara Municipal.
Dino prometeu tomar medidas legais para buscar uma indenização pelos danos causados à União e à sociedade.
A justiça ainda determinou o pagamento de R$ 100 mil de indenização por danos morais para cada uma das vítimas.
A proposta tem como objetivo estabelecer o dever de indenização por parte do Estado quando houver danos ao patrimônio dos cidadãos.
Após decisão da Anvisa, o país deixará de exigir requisitos para a entrada de viajantes no país
Na última quinta-feira (25), o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-presidente a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos a jornalistas.
Grupo, que contava com empresa fabricante de ivermectina, divulgou publicidade recomendando o uso de remédios contra a Covid
Após serem abordadas injustamente em aeroporto na Alemanha, brasileiras pedirão indenização por danos morais.
Na ocasião, uma publicação ocorreu no Instagram de Angela, na qual ela atacou a região do país em que Lula obteve uma ampla vantagem de votos.
Tatiane de Souza processou o shopping, a loja e o responsável pelas mensagens, os quais foram condenados a pagar uma indenização de R$ 50 mil
A ação se trata de um pedido de indenização, proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A iniciativa foi estabelecida por meio de uma portaria assinada pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Muricca Galípolo.
As falas foram feitas durante uma entrevista publicada na internet. Indenização deve ser destinada a fundos de promoção da igualdade racial e contra a discriminação da comunidade LGBTQIA+.