O candidato ao governo do Piauí pelo partido União Brasil foi processado pelo cantor por uso indevido de uma canção sua.
Mendes usou uma música do compositor na trilha de um vídeo que ele divulgou em sua convenção partidária. O filme já teve quase 70 mil visualizações no Instagram.
Dallagnol foi condenado pelo excesso de informação ao divulgar, por meio de 'PowerPoint' a denúncia que levaria à condenação de Lula
Essa multa pode aumentar até cinco vezes. Além disso, o projeto permite que o Ministério Público entre em juízo para cobrar indenização.
O estado do Piauí é condenado a pagar 30 mil reais por danos morais a uma vítima de atendimento médico inadequado.
A decisão é do juiz de direito Thiago Coutinho de Oliveira, da comarca de Pio IX.
Sentença foi revertida e agora a trabalhadora terá que pagar uma multa para a empresa
A mulher, dois dias depois do pedido recebeu o cartão em casa e com o sobrenome ofensivo.
O texto, de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e aprovado por unanimidade, faz sete recomendações.
O ex-piloto de F1 terá 15 dias para se manifestar sobre falas racistas
Ao receber a correspondência, em Campo Grande, a mulher disse ter ficado completamente constrangida.
Advogada diz que eliminaria a obrigação de pagar US$ 10 milhões em medidas compensatórias (os US$ 350 mil em medidas punitivas, no entanto, seriam mantidos).
Ambos atores forram condenados pelo júri, porém as indenizações foram estabelecidas em valores menores; Depp: US$ 10, 350 milhões e Amber: US$ 2 milhões.
Visivelmente emocionada, a parlamentar disse que recebe 'pedrada de todos os lados' e reafirmou que teria sido a vizinha a responsável pela morte da cadela a qual era tutora.
A empresa afirma estar em negociação com representantes do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região para a definição de um pacote de indenização.
Em março, a 4ª Turma do STJ condenou o ex-procurador da República a indenizar Lula em R$ 75 mil
Noivos que tiveram o casamento cancelado na véspera por já morarem juntos receberão uma indenização de R$ 28,5 mil
A Justiça angolana decidiu ainda que o bispo Honorilton deve pagar indenização de 30 milhões de kwanzas (R$ 313 mil) ao religioso Alfredo Faustino
Na semana passada, a Quarta Turma do STJ (Superior do Tribunal de Justiça) determinou que Dallagnol indenize Lula em R$ 75 mil
Foram mais de 300 ações idênticas ajuizadas. Consta dos autos que diversos clientes foram procurados pelos dois advogados e informados falsamente que teriam direito a indenização por danos morais
Paulo Lerner, 78 anos, que morreu em janeiro de Covid, depois de esperar indenização do Itaú Unibanco por 24 anos
Em reunião, foi reiterada a necessidade imediata de que os municípios envolvidos entrem com uma petição conjunta para figurarem como “Amicus Curiare” na ação de litígio.
Autora pedia o cumprimento de sentença por danos morais de uma vitória judicial que havia obtido contra os assassinos em 2002.
Processo pede R$ 180 mil ao cirurgião e à clínica em indenização por danos morais e materiais à paciente. Defesa afirma que os acusados prestaram atendimento adequado.
A defesa de Robinho disse após a decisão da justiça que o jogador vai pagar a indenização sem precisar que a vítima entre com processo civil no Brasil