Padre arrecada e doa mais de R$100 mil para famílias atingidas pela Transnordestina
Advogados e especialistas falam sobre responsabilidades por indenizações.
Estado paga integralmente contrapartida para Programa Garantia Safra
Cliente de banco recebe cartão com termo homofóbico e será indenizado em R$ 27 ml
DPVAT
IURD é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho
Igreja Universal é condenada em R$ 555 mil por danos morais
Modelo prevê duas fases de leilão com 6 lotes, sendo 3 nacionais
Comissão aprovou projeto de 2010 que reduz contribuição previdenciária. Projeto amplo que trata de sete benefícios segue sem data para votação.
Cadeirão Grande sedia audiência sobre Complexo Eólico que será feito no município
A decisão foi da 2ª Câmara Cível do Rio de Janeiro.
As indenizações variam de R$ 100 a 300 reais, somente armas com registros vencidos podem ser recadastradas.
Os jovens prestaram serviço entre outubro de 2010 e outubro de 2011 nas unidades de Campinas e Valinhos, ambas no interior de São Paulo.
Após abuso, garotas foram estranguladas e penduradas em árvore. Outros três suspeitos de envolvimento no caso estão presos.
Proposta ficará em consulta pública até 3 de junho e volta a ser analisada. Governo prevê leilão em agosto e arrecadação de até R$ 8 bilhões.
Brasileiro que encontrou objeto em garrafa de Coca-Cola será indenizado
Famílias já receberam mais de R$ 1,6 mi em indenizações
A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que condenou a mulher por danos morais.
Americano preso injustamente por 23 anos ganha US$ 6,4 mi de Nova York
Por meio de liminar, é pedido que o valor da causa seja bloqueado nas contas da União e não repassado ao governo de Cuba.
A decisão é da 10ª Câmara Cível do Rio
O objetivo é garantir o pagamento de indenizações, a título de dano moral coletivo, aos consumidores da operadora
A finalidade da ação coletiva é para ressarcimento de indébito e indenizações específicas para cada caso.
CBF ganha ação na Justiça contra a Coca por uso de camisa amarela em propaganda
Mesmo com sub-emenda polêmica, vereadores aprovam Projeto de Licitação