Na semana passada, a Câmara entrou com recurso no STF solicitando que a Corte reconheça que cabe ao Congresso Nacional a decisão sobre a perda de mandato de parlamentar.
É a primeira manifestação do magistrado nos autos da ação penal desde o julgamento do deputado na quarta (20).
Por causa de ataques aos membros do Supremo, o parlamentar foi condenado pela mesma corte por 10 votos a 1
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
Indulto natalino é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal
A juíza federal Beryl Howell, de Washington, divulgou nesta terça-feira (1º) uma ordem que descreve o que ela chamou de investigação de "suborno para indulto".
Medida em estudo pode sair neste mês e deve beneficiar, por exemplo, pessoas com doenças graves
Mais de 97% dos internos cumprem a medida de forma legal.
Ele afirmou ainda que não prorrogará a intervenção no Rio.
O STF começou a julgar na quarta-feira a suspensão do indulto
Ministra suspendeu pontos que abrandavam as condições para indulto
Presos
Bradley Manning foi sentenciado na véspera a 35 anos de prisão