Ministro do STF diz seguir decisões anteriores do Supremo que já determinaram a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba restrita a crimes praticados 'direta e exclusivamente' contra a Petrobras. Ex-presidente não é considerado nem réu pelos casos agora. Novo juiz irá analisar denúncia do MPF e manutenção de provas obtidas nos processos de Sérgio Moro em Curitiba.
Resultado final destas cidades ainda não foi oficialmente proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em função de pendências jurídicas.
Compete à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade ou não de um responsável que conste da lista encaminhada pelo TCE/PI.
Candidato a vice-prefeito em Palmeirais não apresentou os documentos exigidos pela lei eleitoral
Após pedido do Ministério Público Eleitoral, ex-secretário de educação da gestão Capote tem candidatura impugnada
Quatro candidatos à Prefeitura de Teresina ainda aguardam o aval da Justiça
Até o momento, seis candidatos já receberam o aval para concorrer à Prefeitura da capital
Quatro candidatos à Prefeitura de Teresina tiveram o registro confirmado pela Justiça Eleitoral e se inserem oficialmente no pleito
Partidos e coligações devem ficar atentos para evitar congestionamento do sistema no final do prazo.
A lista será atualizada até data final do prazo de registro de candidatura. Compete à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade ou não de um responsável que conste da lista encaminhada pelo TCE/PI.
A relação contém os julgamentos desta Corte, transitados em julgado, dos últimos oito anos, considerando a data da realização das eleições em 15 de novembro de 2020.
Ministro Alexandre de Moraes pediu mais tempo para analisar o caso.
Os documentos solicitam que agentes públicos e políticos desses municípios não distribuam e nem permitam a distribuição de bens, valores ou benefícios durante todo o ano de 2020.