Multa nos bolsos e cadeia para os assassinos do trânsito
Menor usa arma de brinquedo em assaltos na Vila Santo Afonso
Juíza assina portaria decretando toque de recolher para menores 18 anos em Teresina
Secretário da Infraestrutura paga R$ 4,5 milhões à construtora de seus tios
Policiais da 5ª CIPM Paulistana-PI, prende acusado de tentativa de homicídio
Vítima é feria a faca, ao tomar sua motocicleta das mãos de ladrão na cidade de Paulistana-PI
O garoto teria dito ainda que não pretendia atirar nem matar ninguém na escola.
Autor de bullying vai limpar escola.
20 de Maio é o Dia dos Comissários da Proteção da Infância e da Juventude
Aluno é detido portando revólver em sala de aula
Ausência de publicidade prejudica eficácia das leis municipais
Sob risco de ineficácia, prisão não deve ser o centro do sistema penal brasileiro
Instalada Vara de execuções penais e de aplicação da lei Maria da Penha em Timon
O jovem disse que a vítima, Otávio José Santana de Jesus, o humilhava, batia nele e roubava seu lanche.
Estado do Maranhão pede que STF impeça sua inscrição no cadastro de inadimplentes
PL obriga comércio a informar prazo de validade de produtos em promoção
Proposta do governo sugere a relator reserva legal para pequeno produtor.
STJD do vôlei decidiu que o clube não deveria receber a pena máxima, de R$ 100 mil, por ser réu primário
O crime aconteceu na última sexta-feira quando a vítima brincava com um grupo de adolescentes
Indenização por uso de cópia pirata de programa não se restringe a valor de mercado
As imagens da agressão mostram desde a abordagem do rapaz, que estava conduzindo uma motocicleta
Prefeitura Trabalha em Calçamentos no Bairro Valentim
Jovem de 14 anos estava com outros menores em carro roubado.
Prefeito anuncia liberação de R$ 140 milhões do PAC para obras de infra-estrutura urbana
O menor, estudante da 5° série, foi encaminhado para o Ministério Público