TUDO SOBRE "Ingressa com acao"

Enamed: Instituições de educação superior ingressam com ação judicial contra o MEC

Entidade questiona mudanças metodológicas divulgadas após a aplicação do exame e aponta possível violação aos princípios da previsibilidade e da legalidade administrativa

MPF ingressa com ação contra 42 ex-agentes por tortura e mortes na ditadura

O objetivo da ação é buscar não apenas a responsabilização dos envolvidos, mas também promover medidas de reparação.

MPPI ingressa com ação e requer modificações em edital de concurso da Uespi

Sobre exigências para reserva de vagas para pessoas com deficiência no concurso de professores efetivos da Uespi

MPPI ingressa com ação para anular prova escrita do concurso dos Bombeiros

Foi constatado no resultado que alguns candidatos aprovados nas cotas raciais obtiveram notas superiores à nota de corte da ampla concorrência

Patriota ingressará com ação para cassar suplência de Dr Lázaro em Teresina

O pedido à Justiça Eleitoral será embasado sob a acusação de infelidelidade partidária.

MPPI ingressa com ação para que 100% da frota de ônibus circule em Teresina

O Ministério Público recebeu diversas denúncias de cidadãos, líderes comunitários e representantes dos diretórios estudantis da Universidade Estadual e da Universidade Federal do Piauí, retratando a má qualidade do serviço.

MPPI ingressa com ação Florentino Neto por improbidade administrativa

PMT ingressa com ação para manter 70% da frota dos ônibus circulando

Com multa no valor de R$ 50 mil por dia descumprido, a ação ajuizada foi solicitada pela STRANS, para manter um percentual mínimo de veículos para a população. Além disso, o órgão cadastrou mais ônibus para suprir a necessidade dos usuários do sistema.

MPPI ingressa com ação para evitar aglomeração em estabelecimentos

Dino ingressa ação no STF para que Estados comprem múltiplas vacinas

MPPI ingressa com ação civil pública contra o prefeito de João Costa

MP ingressa ação para anular retorno de cultos e do comércio em Picos

O MPPI requer ainda que o município só autorize a reabertura se for apresentado um plano fundamentado.

MP ingressa com ação para evitar reabertura do comércio em Marcolândia

Os membros do Ministério Público requerem a aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil.

MPPI ingressa com ação de improbidade contra ex-prefeito no Piauí

O ex-prefeito alegou ao TCE que as contratações para fornecimento de combustíveis e para aluguel de veículos foram realizadas por meio de dispensa de licitação, por estar o Município em estado de calamidade pública, à época.

MPPI ingressa com ação para anular decreto do prefeito de Parnaíba

Objetivo é anular decreto que autorizou o funcionamento do comércio no município de Parnaíba.

MPPI ingressa com ação para realização de concurso em Cocal dos Alves

Caso a ação seja julgada procedente, o MPPI pede a realização imediata de concurso público.

MPPI ingressa com ação de improbidade contra ex-prefeito do Piauí

A irregularidade na contratação em discussão, bem como outras, foram denunciadas também no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE).

MP ingressa com ação por improbidade contra ex-prefeito Lukano Sá

MP ingressa com ação contra gestor de Curimatá por atraso de salários

Valdecir Júnior foi eleito prefeito de Curimatá e fez um acordo extrajudicial no qual dobrava os valores que os funcionários públicos deveriam receber, o que não poderia ter ocorrido.

MP ingressa com ação para retomada de obras nos leitos do HGV

o MPPI cobra a imediata retomada das obras de implantação dos 20 novos leitos de UTI

MP de Piripiri ingressa com Ação Civil Pública em desfavor do Governo do Estado

Ministério Público de Piripiri ingressa com Ação Civil Pública em desfavor do Governo do Estado para solucionar problema de drenagem da barragem Açude Caldeirão em Piripiri

MP ingressa com Ação Civil para retomada de obras paralisadas no PI

As obras paralisadas são no município de José de Freitas

Correios ingressa com ação de dissídio coletivo junto ao TST

Não houve maioria suficiente para a assinatura de acordo

Ministério Público ingressa com ação judicial para implantação de adutora visando o combate à seca com captação de água de Poços Jorrantes de Cristino

Público

Procon ingressa com ação civil pública contra construtoras por atraso de obras

Dentre as cinco obras denunciadas por atraso, quatro são localizadas em Teresina