Texto prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Para concluir votação, senadores precisam aprovar a PEC em segundo turno, marcado para esta quinta (4).
PPP teve destaque pelo segundo ano consecutivo como exemplo de sucesso
O governador reuniu-se, nesta quinta-feira (25), em Brasília, com a equipe do Ministério da Saúde
Parcerias público-privadas do Estado são exemplo para todo o país
Oito parques serão contemplados neste primeiro momento. Iniciativa objetiva promover o turismo e o patrimônio cultural e natural no país
O Governo do Estado suspendeu os pontos facultativos nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro
A apresentação da oferta pública de serviços aos provedores acontece nesta segunda-feira (8).
Pelo calendário anterior, os nascidos em maio e junho ou com número final de inscrição 8 e 9 receberiam apenas em 17 de março.
O texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode confirmar ou vetar mudanças feitas na versão original da MP
Além do socorro financeiro, donos de estabelecimentos comerciais não sofrerão cortes de gás e água até 30 de março
Previsão é que mais de 20 parques nacionais sejam atendidos
Parte dos ministros compareceu presencialmente e parte virtualmente. Sessão teve a presença do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
O presidente do STF declarou que a Corte não hesitará em ajustar o calendário de julgamentos em "situações excepcionais" ligadas à pandemia.
A prefeita de Luís Correia, Maninha Fontenele, assinou decreto, suspendendo a realização do carnaval e adotando medidas sanitárias mais restritivas