Este parecer acompanhará a PEC do voto impresso no momento da votação em plenário.
Apesar de rejeitada, a proposta deve seguir para ser analisada no plenário da Câmara
"O presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte'', disse o presidente do STF
A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE.
Otoni de Paula depõe no Inquérito das Fake News
O pedido foi apresentado pelo ministro da Justiça, André Mendonça
O pedido foi apresentado no dia 27 de maio, pelo ministro da Justiça, André Mendonça
Procurador-geral pediu suspensão depois de operação da PF ter realizado buscas e apreensões contra blogueiros e empresários aliados do presidente Jair Bolsonaro.
As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina
Na decisão, juíza diz que elementos são ‘insuficientes'.
“Desinformação deliberada precisa ser combatida”, diz Rosa Weber.